Logo Artesp Rodovia

13/06/2013

PAUTAS

  • Aprovação da Ata da 542ª reunião do Conselho Diretor

  • Aprovar a alteração do cronograma físico-financeiro do Contrato de Concessão Rodoviário - Lote 16 da Concessionária CART, consistente na postergação da data de início da execução do item 01.01.02.02.03.01 de 17/03/2012, para 17/03/2013, e na postergação da data de início do item correlato de número 02.05.02.53, de 17/03/2011, para 17/05/2013.

  • Aprovar a alteração do cronograma físico-financeiro do Contrato de Concessão Rodoviário - Lote 16 da Concessionária CART, consistente na postergação da data de início da execução do item 01.01.02.04.01 de 17/03/2012, para 21/05/2013, e na postergação da data de início do item correlato de número 02.05.02.53, de 17/03/2011, para 17/05/2013.

  • Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Auto Raposo Tavares S.A., dos imóveis necessários às obras de melhoramento de dispositivo no Km 15+500 da Rodovia Orlando Quagliato, SP-327, Município e Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo.

  • Autorizar a operação societária de transferência das ações da acionista Empresa Construtora Brasil S/A para a empresa Bonsucesso Participações Societárias Ltda., que acarretará a alteração do controle societário da Concessionária de Rodovias TEBE S/A, nos termos da cláusula 1.1.1 do Contrato de Concessão e artigo 27, da Lei 8.987/95, bem como a modificação do Acordo de Acionistas dela decorrente, nos termos da minuta apresentada.

  • Informes gerais e assuntos diversos.

DELIBERAÇÕES

  • Aprovada da Ata da 542ª reunião do Conselho Diretor

  • Aprovada a alteração do cronograma físico-financeiro do Contrato de Concessão Rodoviário - Lote 16 da Concessionária CART, consistente na postergação da data de início da execução do item 01.01.02.02.03.01 de 17/03/2012, para 17/03/2013, e na postergação da data de início do item correlato de número 02.05.02.53, de 17/03/2011, para 17/05/2013.

  • Aprovada alteração do cronograma físico-financeiro do Contrato de Concessão Rodoviário - Lote 16 da Concessionária CART, consistente na postergação da data de início da execução do item 01.01.02.04.01 de 17/03/2012, para 21/05/2013, e na postergação da data de início do item correlato de número 02.05.02.53, de 17/03/2011, para 17/05/2013.

  • Encaminhada ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Auto Raposo Tavares S.A., dos imóveis necessários às obras de melhoramento de dispositivo no Km 15+500 da Rodovia Orlando Quagliato, SP-327, Município e Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo.

  • Autorizada a operação societária de transferência das ações da acionista Empresa Construtora Brasil S/A para a empresa Bonsucesso Participações Societárias Ltda., que acarretará a alteração do controle societário da Concessionária de Rodovias TEBE S/A, nos termos da cláusula 1.1.1 do Contrato de Concessão e artigo 27, da Lei 8.987/95, bem como a modificação do Acordo de Acionistas dela decorrente, nos termos da minuta apresentada.