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09/05/2013

PAUTAS

  • Aprovação da ata da 537ª reunião ordinária do Conselho Diretor.

  • Recurso interposto pela Concessionária SPMAR, referente à notificação NOT.DOP.0010/12.

  • Recurso interposto pela Concessionária SPMAR SA, referente à notificação NOT.DOP.0011/12.

  • Recurso interposto pela Concessionária Ecopistas, referente à notificação NOT.DIN.0155/11.

  • Pedido de revisão interposto pela Concessionária VIARONDON, contra a decisão proferida pelo Conselho Diretor às fls. 99/100 dos autos, por não encontrar amparo no ordenamento jurídico vigente (Lei Estadual 10.177/98).

  • Recurso interposto pela Concessionária SPMAR, referente à notificação NOT.DIN.0159/11.

  • Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias do Tietê S.A., dos imóveis necessários às obras do dispositivo de retorno e acesso, no Km 2+600 da Rod. Professor João Hipólito Martins, SP-209, Município e Comarca de Botucatu.

  • Autorizar contratação do Banco do Brasil S/A, para prestação de serviços de cobrança de títulos e respectiva prestação de contas.

  • Ratificação do ato que autorizou a contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, para o serviço de fornecimento da assinatura anual da Revista Zênite de Licitações e Contratos – ILC.

DELIBERAÇÕES

  • Aprovada ata da 537ª reunião ordinária do Conselho Diretor.

  • Recurso interposto pela Concessionária SPMAR, referente à notificação NOT.DOP.0010/12 - Negado com manutenção da penalidade.

  • Recurso interposto pela Concessionária SPMAR SA, referente à notificação NOT.DOP.0011/12 - Negado com manutenção da penalidade.

  • Recurso interposto pela Concessionária Ecopistas, referente à notificação NOT.DIN.0155/11 - Negado com manutenção da penalidade.

  • Pedido de revisão interposto pela Concessionária VIARONDON, contra a decisão proferida pelo Conselho Diretor às fls. 99/100 dos autos, por não encontrar amparo no ordenamento jurídico vigente (Lei Estadual 10.177/98).

  • Recurso interposto pela Concessionária SPMAR, referente à notificação NOT.DIN.0159/11 - Negado com manutenção da penalidade.

  • Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias do Tietê S.A., dos imóveis necessários às obras do dispositivo de retorno e acesso, no Km 2+600 da Rod. Professor João Hipólito Martins, SP-209, Município e Comarca de Botucatu.

  • Autorizada contratação do Banco do Brasil S/A, para prestação de serviços de cobrança de títulos e respectiva prestação de contas.

  • Ratificado ato que autorizou a contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, para o serviço de fornecimento da assinatura anual da Revista Zênite de Licitações e Contratos – ILC.