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11/04/2013

PAUTAS

  • Aprovação da ata da 533ª reunião ordinária do Conselho Diretor.

  • Decreto de utilidade pública - Concessionária Rodovias do Tietê referente às obras de implantação do Posto Geral de Fiscalização no km 118+390 (sentido sul) da Rodovia do Açúcar Comendador Mário Dedini, SP – 308, Município de Elias Fausto e Comarca de Capivari.

  • Decreto de utilidade pública - Concessionária SPVias referente às obras de implantação do dispositivo de retorno no km 122+350 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, Município de Araçoiaba da Serra e Comarca de Sorocaba.

  • Decreto de utilidade pública - Concessionária Rodovias do Tietê referente às obras de implantação de dispositivo de retorno e acesso no km 171+700 da Rodovia Marechal Rondon, SP-300, Municípios de Jumirim e Laranjal Paulista e Comarca de Laranjal Paulista.

  • Autorização da continuidade da filiação e pagamento da anuidade de 2013 à Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP.

  • Parecer sobre pedido de reconsideração da Concessionária SPVias - FIPE.

  • Parecer sobre pedido de reconsideração da Concessionária AutoBAn - FIPE.

  • Parecer sobre pedido de reconsideração da Concessionária Renovias - FIPE.

  • Parecer sobre pedido de reconsideração da Concessionária ViaOeste - FIPE

DELIBERAÇÕES

  • Aprovada ata da 533ª reunião ordinária do Conselho Diretor.

  • Decreto de utilidade pública - Concessionária Rodovias do Tietê referente às obras de implantação do Posto Geral de Fiscalização no km 118+390 (sentido sul) da Rodovia do Açúcar Comendador Mário Dedini, SP – 308, Município de Elias Fausto e Comarca de Capivari.

  • Decreto de utilidade pública - Concessionária SPVias referente às obras de implantação do dispositivo de retorno no km 122+350 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, Município de Araçoiaba da Serra e Comarca de Sorocaba.

  • Decreto de utilidade pública - Concessionária Rodovias do Tietê referente às obras de implantação de dispositivo de retorno e acesso no km 171+700 da Rodovia Marechal Rondon, SP-300, Municípios de Jumirim e Laranjal Paulista e Comarca de Laranjal Paulista.

  • Autorizada continuidade da filiação e pagamento da anuidade de 2013 à Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP.

  • Parecer sobre pedido de reconsideração da Concessionária SPVias - FIPE.

  • Parecer sobre pedido de reconsideração da Concessionária AutoBAn - FIPE.

  • Parecer sobre pedido de reconsideração da Concessionária Renovias - FIPE.

  • Parecer sobre pedido de reconsideração da Concessionária ViaOeste - FIPE