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31/01/2013

PAUTAS

  • Aprovação da ata da 524ª reunião do Conselho Diretor

  • Decreto de utilidade pública - Concessionária CART referente aos imóveis necessários às obras de implantação doe dispositivo na SP-270 (processo nº 014.047/2012 - protocolo nº 215.615/12)

  • Decreto de utilidade pública - Concessionária RODOVIAS DAS COLINAS referente aos imóveis necessários às obras de implantação das vias marginais entre o km 49+400 e o km 51+550 (pista sul), da Rodovia Cornélio Pires, SP-127 (processo nº 010.659/2011 - protocolo nº 174.071/11)

  • Indeferimento de recurso administrativo referente a Concessionária Viaoeste pela prática de irregularidades quanto à prestação de serviço ao usuário (processo nº 011.216/2011 - protocolo nº 183.122/11)

  • Autorizar alteração societária referente a Concessionária Cart (protocolo nº 157.843/10)

  • RETI-RATIFICAR a Deliberação de 06/09/12, publicada no Diário Oficial de 11/9/12 referente a de abertura de acesso a estabelecimento comercial, tipo posto de abastecimento de serviços, na altura do Km 67+000m, pista leste da Rodovia Governador Carvalho Pinto, SP-070 (processo nº 009.987/2010 – protocolo nº 167.024/10)

  • Informes gerais e assuntos diversos.

DELIBERAÇÕES

  • Aprovada da ata da 524ª reunião do Conselho Diretor

  • Decreto de utilidade pública - Concessionária CART referente aos imóveis necessários às obras de implantação doe dispositivo na SP-270 (processo nº 014.047/2012 - protocolo nº 215.615/12)

  • Decreto de utilidade pública - Concessionária RODOVIAS DAS COLINAS referente aos imóveis necessários às obras de implantação das vias marginais entre o km 49+400 e o km 51+550 (pista sul), da Rodovia Cornélio Pires, SP-127 (processo nº 010.659/2011 - protocolo nº 174.071/11)

  • Indeferido de recurso administrativo referente a Concessionária Viaoeste pela prática de irregularidades quanto à prestação de serviço ao usuário (processo nº 011.216/2011 - protocolo nº 183.122/11)

  • Autorizada alteração societária referente a Concessionária Cart (protocolo nº 157.843/10)

  • RETI-RATIFICADA a Deliberação de 06/09/12, publicada no Diário Oficial de 11/9/12 referente a de abertura de acesso a estabelecimento comercial, tipo posto de abastecimento de serviços, na altura do Km 67+000m, pista leste da Rodovia Governador Carvalho Pinto, SP-070 (processo nº 009.987/2010 – protocolo nº 167.024/10)