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17/01/2013

PAUTAS

  • Aprovada da ata da 522ª reunião do Conselho Diretor.

  • Decreto de utilidade pública - Concessionária CART referente aos imóveis necessários às obras de duplicação no km 523+840 ao Km 536+670 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270 (processo nº 013.909/2012 - protocolo nº 214.075/12).

  • Decreto de utilidade pública - Concessionária CART referente aos imóveis necessários às obras de duplicação entre o km 493+340 e o Km 523+840 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270 (processo nº 012.780/2012 - protocolo nº 196.952/11).

  • Decreto de utilidade pública - Concessionária Vianorte referente aos imóveis necessários à remodelação do dispositivo localizado no km 379+668 da Rodovia Anhanguera, SP-330 (processo nº 013.072/2012 - protocolo nº 200.503/12).

  • Dispensa de licitação referente a aquisição de 11 (onze) assinaturas do Diário Oficial do Estado de São Paulo, Cadernos Executivo I, II e Empresarial. (processo nº 014.317/2012 – protocolo nº 221.820/12).

  • Autorização a celebração do Termo Aditivo Modificativo nº 04 referente a prorrogação e aditamento do valor do Contrato nº 179/ARTESP/2011, firmado com empresa CONSÓRCIO APOIO, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, para o apoio ao controle operacional do transporte coletivo rodoviário Intermunicipal do Estado de São Paulo para ARTESP (processo nº 007.346/2008 - protocolo nº 117.988/08).

  • Informes gerais e assuntos diversos.

DELIBERAÇÕES

  • Aprovada da ata da 522ª reunião do Conselho Diretor.

  • Decreto de utilidade pública - Concessionária CART referente aos imóveis necessários às obras de duplicação no km 523+840 ao Km 536+670 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270 (processo nº 013.909/2012 - protocolo nº 214.075/12).

  • Decreto de utilidade pública - Concessionária CART referente aos imóveis necessários às obras de duplicação entre o km 493+340 e o Km 523+840 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270 (processo nº 012.780/2012 - protocolo nº 196.952/11).

  • Decreto de utilidade pública - Concessionária Vianorte referente aos imóveis necessários à remodelação do dispositivo localizado no km 379+668 da Rodovia Anhanguera, SP-330 (processo nº 013.072/2012 - protocolo nº 200.503/12).

  • Aprovada a dispensa de licitação referente a aquisição de 11 (onze) assinaturas do Diário Oficial do Estado de São Paulo, Cadernos Executivo I, II e Empresarial. (processo nº 014.317/2012 – protocolo nº 221.820/12).

  • Autorizada a celebração do Termo Aditivo Modificativo nº 04 referente a prorrogação e aditamento do valor do Contrato nº 179/ARTESP/2011, firmado com empresa CONSÓRCIO APOIO, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, para o apoio ao controle operacional do transporte coletivo rodoviário Intermunicipal do Estado de São Paulo para ARTESP (processo nº 007.346/2008 - protocolo nº 117.988/08).