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10/03/2014

PAUTAS

  • 1) Processo nº 016.409/2014 - protocolo nº 257.807/14 - Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária ECOPISTAS, dos imóveis necessários às obras de prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto, SP-070 - Trecho Taubaté / SP-125, Municípios e Comarcas de Caçapava e Taubaté, com área total de 1.117.245,88 m².

  • 2) Informes gerais e assuntos diversos.

DELIBERAÇÕES

  • 1) Encaminhado ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária ECOPISTAS, dos imóveis necessários às obras de prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto, SP-070 - Trecho Taubaté / SP-125, Municípios e Comarcas de Caçapava e Taubaté, com área total de 1.117.245,88 m².