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14/01/2014

PAUTAS

  • 1) Processo 015.093/2013 - Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Intervias, dos imóveis necessários às obras de implantação do contorno de Mogi Mirim – Sentido Limeira, Município e Comarca de Mogi Mirim.

  • 2) Processo 015.116/2013 - Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias Integradas do Oeste S.A., do imóvel necessário às obras de melhoria de traçado de alças de acesso, km 334+600, da Rodovia Francisco Alves Negrão, SP-258, Município e Comarca de Itararé.

  • 3) Processo 014.732/2013 - Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rota das Bandeiras S.A., dos imóveis necessários às obras de implantação de retorno em desnível no km 155+800 da Rodovia Professor Zeferino Vaz, SP-332, Município de Arthur Nogueira e Comarca de Mogi Mirim.

  • 4) Processo 014.731/2013 - Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rota das Bandeiras, dos imóveis necessários às obras de melhorias de intersecções (trevos), no km 121+900 da Rodovia Professor Zeferino Vaz, SP-332, Município de Paulínia e Comarca de Campinas.

  • 5) Processo 014.820/2013 - Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária CART, do imóvel necessário às obras de melhoramento do dispositivo (tipo 5 – parclo com rotatória) do km 426+200 da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, Município e Comarca de Palmital.

  • 6) Processo 015.405/2013 - Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária TEBE, dos imóveis necessários às obras de implantação da praça de pedágio no km 184+281 da Rodovia Comendador Pedro Monteleone, SP-351, Município de Pirangi e Comarca de Monte Alto.

  • 7) Processo 015.064/2013 - Encaminhar ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rota das Bandeiras, dos imóveis necessários às obras de implantação de Trevo Galeria no km 131+150, da Rodovia Dom Pedro I, SP-065, Município e Comarca de Campinas.

  • 8) Informes gerais e assuntos diversos.

DELIBERAÇÕES

  • 1) ENCAMINHA ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S.A. - INTERVIAS.

  • 2) ENCAMINHA ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rodovias Integradas do Oeste S.A.

  • 3) ENCAMINHA ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rota das Bandeiras S.A., dos imóveis necessários às obras de implantação de retorno em desnível no km 155+800 da Rodovia Professor Zeferino Vaz, SP-332.

  • 4) ENCAMINHA ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rota das Bandeiras S.A.

  • 5) ENCAMINHA ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Auto Raposo Tavares S.A.

  • 6) ENCAMINHA ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária de Rodovias TEBE S.A.

  • 7) ENCAMINHA ao Secretário de Logística e Transportes minuta de decreto de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a cargo da Concessionária Rota das Bandeiras S.A., dos imóveis necessários às obras de implantação de Trevo Galeria no km 131+150, da Rodovia Dom Pedro I, SP-065.