2ª Etapa do Programa de Concessões Rodoviárias

A 2ª Etapa do Programa de Concessões Rodoviárias teve início em 2008 com as publicações dos editais de concessão do Trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas e de mais cincos lotes rodoviários: Corredores D. Pedro I, Raposo Tavares, Rondon Oeste, Rondon Leste e Ayrton Senna/Carvalho Pinto.

O critério de escolha das concessionárias foi o menor valor de tarifa básica de pedágio ofertada, o que resultou em deságios de até 61% sobre os valores tetos estipulados. Essa medida garantiu aos usuários das rodovias o menor valor de pedágio compatível com os investimentos a serem realizados. O modelo adotado foi o de concessão onerosa pelo prazo de 30 anos, prevendo outorgas fixas que somam 5,5 bilhões de reais para as concessionárias explorarem os trechos ao longo desse período.

O trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas foi concedido à Concessionária RodoAnel em junho de 2008. Para essa concessão o Governo do Estado estipulou uma outorga fixa de 2 bilhões de reais, quantia que será integralmente revertida nas obras do Trecho Sul do Rodoanel. Estima-se que juntos os trechos Sul e Oeste reduzirão em cerca de 43% o movimento de caminhões na Marginal do Rio Pinheiros e em 37% na avenida dos Bandeirantes.

Os investimentos que serão realizados nos 32 km do Trecho Oeste, trarão melhorias significativas para os usuários. São ampliações que visam acompanhar o crescimento do tráfego como a implantação de vias marginais entre as interseções da saída Padroeira e rodovia Raposo Tavares, e a construção de faixa adicional (5ª faixa) entre os trevos das rodovias Castello Branco e Raposo Tavares. Também serão realizadas obras de recuperação de seis quilômetros da marginal de Carapicuíba, construção de três passarelas, além de melhorias nos acessos da rodovia Castello Branco e na interseção de Padroeira.

Os cinco lotes rodoviários, licitados em outubro de 2008, operarão 1.715 quilômetros de rodovias. Ao todo as concessões viabilizarão 359 quilômetros de duplicações, 526 quilômetros de faixas adicionais e novos acostamentos, além da construção ou ampliação de 317 dispositivos de acesso, retorno, pontes e viadutos e mais 65 novas passarelas. As obras chegarão a cidades do Estado, beneficiando diretamente uma população superior a milhões de pessoas.

As concessionárias também serão responsáveis pela manutenção de mais de 900 quilômetros de rodovias vicinais, sem cobrança de pedágio, condição inédita nas concessões rodoviárias já realizadas no país.