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12/05/2017 - Artesp

Operação especial da ARTESP identificou 108 não conformidades no trecho entre Matão e Catanduva; concessionária tem prazo contratual para fazer reparos e não ser autuada

Uma ação especial, fora da rotina do programa de fiscalização permanente, foi realizada nesta quarta-feira (10/5) pela ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo – na Rodovia Washington Luís (SP-310) entre Matão e Catanduva. A operação pente-fino dos fiscais e técnicos da Agência constatou 108 não conformidades de conservação, sendo a maioria em relação a problemas no pavimento do trecho, que está sob concessão da Triângulo do Sol. A Agência determinou à concessionária que realize os reparos e readequações necessários nos prazos previstos em contrato. Em caso de não conclusão dos trabalhos no período contratual, a Triângulo do Sol está sujeita à multa que pode chegar a R$ 2,4 milhões. Os prazos para a resolução dos problemas identificados pela fiscalização variam de 24 horas (buracos na pista) a 30 dias, de acordo com a característica e gravidade do problema.

Essas operações especiais verificam a condição de itens vitais para a garantia de que São Paulo siga liderando o ranking das principais estradas do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT) São Paulo concentra 19 rodovias entre as 20 melhores do Brasil, sendo que todas elas compõem os 6,9 km da malha do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado.

Pente-fino na SP-310

A Triângulo do Sol é responsável pela administração, manutenção e operação de 442,2 quilômetros de rodovias. Além de 226,5 quilômetros da SP-310, a concessionária tem sob sua responsabilidade trechos da Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326) e da SP-333. O trecho fiscalizado nesta quarta-feira totalizou cerca de 200 quilômetros de pistas, considerando os dois sentidos da SP-310. O principal problema verificado pela fiscalização diz respeito a não conformidades no pavimento como rachaduras ou trincas, depressões e saliências. Também foram constatados trechos com acostamento e pista em más condições de limpeza, principalmente nos dispositivos de retorno. As chuvas de verão e o intenso tráfego de caminhões canavieiros contribuíam para o surgimento dos problemas no asfalto.

Na faixa de domínio da SP-310 um dos problemas verificados foi a queda, ou danificação, das cercas que separam a faixa de domínio da rodovia de propriedades rurais. Essas cercas são importante item de segurança viária, uma vez que evitam que animais escapem para a pista causando acidentes. A grande maioria das cercas existentes hoje foi implantada pela Triângulo do Sol e, de acordo com técnicos da concessionária, os danos são causados pelas máquinas operadas pelos donos ou funcionários das propriedades rurais, como tratores e colheitadeiras. Também foram constatados na faixa de domínio problemas de limpeza e canaletas de drenagem pluvial quebradas ou obstruídas.

Em atendimento ao contrato de concessão, a Triângulo do Sol iniciou em 2015 o recapeamento total da SP-310 entre o km 227,8, em São Carlos, e o km 454,3 em Mirassol. Atualmente a concessionária já realizou 32,7% dessa obra. Com investimento de R$ 84,5 milhões, a previsão é de que as intervenções sejam concluídas até junho do ano que vem, o que deve trazer sensível melhoria para o pavimento.

Balanço

Desde o início da concessão, a ARTESP já aplicou multas à concessionária Triângulo do Sol que somam mais de R$ 2,5 milhões (R$ 2.576.128,99). Entre abril de 2016 e abril de 2017, a concessionária recebeu sete notificações por problemas como não início ou não conclusão de obras em prazo previsto no contrato, não apresentação de projetos no prazo, conservação de pavimento em desacordo com o estabelecido no edital de concessão e não recuperação de erosão nos prazos previstos. A ARTESP revisa constantemente seus procedimentos para uma melhor adequação e agilidade no cumprimento dos contratos. O principal objetivo desse conjunto de medidas é fazer com que as concessionárias executem as obras e garantam conforto e segurança aos usuários.

Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 6,9 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.

Aplicativo “Eu-Vi”

Os usuários de rodovias do Programa de Concessões do Estado de São Paulo têm na palma da mão um aplicativo que contribui para a fiscalização e ajuda a melhorar cada vez mais a qualidade das rodovias. Trata-se do “Eu-Vi”, lançado pela ARTESP em 2014. A tecnologia permite que motoristas e passageiros fiscalizem, em tempo real, as condições das rodovias, comunicando a Agência sobre problemas constatados durante viagens.

O aplicativo tem o objetivo de melhorar ainda mais os serviços prestados pelas concessionárias. O “Eu-Vi” está disponível para os sistemas iOS (iPhone) e Android. Com ele, os usuários das rodovias paulistas poderão fazer fotos ou vídeos de 10 segundos que serão georeferenciados para registrar diversas situações como buraco no asfalto ou placas danificadas. O registro será enviado diretamente para a ARTESP, que então aciona a concessionária responsável pela rodovia para responder e solucionar o problema. As concessionárias têm prazo de até 10 dias para enviar resposta ao usuário.



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