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01/09/2017 - Artesp

“Blitz Olho Vivo”, operação especial de fiscalização da ARTESP, identificou 41 não conformidades na rodovia, entre Campinas e Mogi-Guaçu

A ARTESP notifica a concessionária Renovias sobre multa de até R$ 1,2 milhão por não conformidades verificadas por agentes e técnicos da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) durante operação “Blitz Olho Vivo” realizada na quinta-feira (dia 31) na Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros (SP-340). A ação especial de fiscalização ocorreu no trecho da rodovia entre as cidades de Campinas e Mogi-Guaçu, do km 114,1 ao km 171, atravessando também as cidades de Jaguariúna, Santo Antônio de Posse e Mogi-Mirim.

Durante a blitz, os agentes da ARTESP constataram 41 não conformidades. A maioria dos registros identificados pela fiscalização se refere falta de placas de regulamentação/advertência (sinalização de trânsito). Os prazos para que a concessionária realize os reparos das não conformidades varia de 24 horas a 30 dias, de acordo com o previsto no contrato de concessão. A Renovias pode recorrer das notificações, conforme determina a legislação vigente.

Pente-fino

A concessionária Renovias é responsável pela administração, manutenção e operação de 345,66 quilômetros de rodovias no Estado. Além da SP-340, opera também a extensão total da SP-342 (Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros) e trechos da SP-215 (Rodovia Hélio Moreira Salles), da SP-344 (Rodovia Dom Tomás Vaquero) e da SP-350 (Rodovia Deputado Eduardo Vicente Nasser). O trecho fiscalizado nesta quinta-feira totalizou quase 114 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da SP-340 percorridos pelos fiscais. Além da falta de placas de regulamentação/advertência (principalmente em acessos a propriedades rurais, empresas e pequenos bairros), também foram verificadas não conformidades no asfalto (principalmente pequenas trincas), cercas da faixa de domínio danificadas e falta de vegetação (grama) em trechos da faixa de domínio, entre outras.

Balanço

Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à Renovias que somam R$ 189 mil. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 20 notificações relacionadas a irregularidades como não executar reparo em defensa metálica, não reparar buraco na pista, não remover lixo ou entulho da faixa de domínio e problemas na sinalização horizontal (pintura de solo), entre outras. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 7,2 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.

“Blitz Olho Vivo” da Artesp

A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida e que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante todo o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que o Estado de São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 19 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, ao menos três áreas da Agência para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.

Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.

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