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26/08/2017 - Artesp

“Blitz Olho Vivo”, operação especial de fiscalização da ARTESP, identificou 95 não conformidades na rodovia sob concessão, entre os municípios de Lins e Araçatuba

A ARTESP notifica hoje (quarta-feira, dia 26) a concessionária Via Rondon sobre multa de até R$ 3,16 milhões por não conformidades verificadas por agentes e técnicos da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo – durante a operação “Blitz Olho Vivo” realizada na terça-feira (25/7) na SP-300 (Rodovia Marechal Rondon). A ação especial de fiscalização ocorreu no trecho da rodovia sob concessão da Via Rondon entre as cidades de Lins e Araçatuba – mais especificamente entre o Km 434,94 e o Km 545,85.

Durante a blitz, os agentes da ARTESP constataram 95 não conformidades. A maioria dos registros identificados pela fiscalização se refere a danos no pavimento (buracos, pequenas depressões) limpeza dos terrenos vizinhos à pista e de canaletas de drenagem. O contrato estipula prazos para que a concessionária realize os reparos e readequações das não conformidades que variam de 24 horas a 30 dias e, caso queira, ela pode recorrer das notificações, conforme determina a legislação vigente.

Pente-fino

A concessionária Via Rondon é responsável pela administração, manutenção e operação de 416,8 quilômetros de pistas no Estado, que compreende 331,13 km da Rodovia Marechal Rondon (SP-300) e também cerca de 85 quilômetros de 23 rodovias de acessos (SPA). O trecho fiscalizado nesta quinta-feira totalizou pouco mais de 220 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da SP-300 percorridos pelos fiscais. Além dos problemas no pavimento, a vistoria identificou não conformidades relativas ao sistema de drenagem (como canaletas com lixo, ou quebradas), detritos e sujeira em acostamentos e na faixa de domínio (área lindeira à rodovia), entre outros. Também foram identificadas algumas não conformidades relativas a placas de sinalização.

Balanço

Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à Via Rondon que somam R$ 3,8 milhões. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 22 notificações relacionadas a irregularidades na sinalização horizontal, não conclusão de recapeamento, não recuperação de buraco no pavimento e não conclusão de melhorias em trevos. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 7,2 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.

“Blitz Olho Vivo” da Artesp

A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial que a Artesp realiza na malha rodoviária concedida e que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante todo o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 19 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, ao menos três áreas da Agência para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.

Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.

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