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03/08/2017 - Artesp

“Blitz Olho Vivo”, operação especial de fiscalização da ARTESP, identificou 172 não conformidades na rodovia, entre os municípios de Sertãozinho e Borborema

A ARTESP notifica hoje (quinta-feira, dia 3) a concessionária Triângulo do Sol sobre multa de até R$ 4,6 milhões por não conformidades verificadas por agentes e técnicos da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo – durante a operação “Blitz Olho Vivo” realizada na quarta-feira (dia 2) na SP-333 (Rodovias Carlos Tonanni, Nemésio Cadetti e Laurentino Mascari). A ação especial de fiscalização ocorreu no trecho da rodovia entre as cidades de Sertãozinho e Borborema – mais especificamente entre o Km 83,02 e o Km 212,45.

Durante a blitz, os agentes da ARTESP constataram 172 não conformidades. A maioria dos registros identificados pela fiscalização se refere a danos no pavimento (trincas, rachaduras e pequenas depressões), cercas da faixa de domínio (que separam propriedades vizinhas da rodovia) quebradas. O contrato estipula prazos para que a concessionária realize os reparos e readequações das não conformidades que chegam a 30 dias, dependendo do problema. E, caso queira, ela pode recorrer das notificações, conforme determina a legislação vigente.

Pente-fino

A Triângulo do Sol é responsável pela administração, manutenção e operação de 442,2 quilômetros de pistas no Estado. A concessionária opera trechos que compreendem, além do segmento da SP-333 fiscalizado na quarta-feira, segmentos da Rodovia Washington Luís/SP-310 (226,5 quilômetros entre São Carlos e Mirasol) e da Rodovia Brigadeiro Faria Lima/SP-326 (86,27 quilômetros entre Matão e Bebedouro). A extensão vistoriada agora pela “Blitz Olho Vivo” totalizou cerca de 260 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da SP-333 percorridos pelos fiscais. Além dos problemas no pavimento e nas cercas, a vistoria identificou não conformidades relativas ao sistema de drenagem (como canaletas com lixo ou quebradas), detritos e sujeira no pavimento (acostamento ou pista) e na faixa de domínio (área lindeira à rodovia) e problemas na sinalização (placas de regulamentação ou identificação mal conservadas ou danificadas), entre outros.

Balanço

Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à Triângulo do Sol que somam R$ 5,8 milhões. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 19 notificações relacionadas a irregularidades como não adotar esquema operacional adequado, problemas na sinalização de solo e nas placas de sinalização, não conserva de pavimento, não reparar buraco na faixa de rolamento e não substituir cercas ou alambrados, entre outras. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 7,2 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.

“Blitz Olho Vivo” da ARTESP

A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial que a Artesp realiza na malha rodoviária concedida e que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante todo o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 19 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, ao menos três áreas da Agência para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.

Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.



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