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07/07/2017 - Artesp

Editais trazem inovações para dar transparência e segurança ao processo de concessão; Novo modelo de concessão paulista já resultou em duas licitações bem sucedidas esse ano

Nesta sexta-feira (7/7), especialistas em concessões rodoviárias estiveram reunidos em São Paulo para debater, entre outros temas, estratégias regulatórias que facilitem a captação de empréstimos para investidores na área de infraestrutura. Sobre o tema, a Diretora de Assuntos Institucionais da Artesp, Renata Dantas, apresentou as inovações da atual rodada de concessões paulistas que já virou referência nacional. Em meio à crise e, mesmo sem compromisso de financiamento do BNDES, o Governo estadual já realizou esse ano duas concessões rodoviárias com ágios históricos de 438% ofertado pelo Grupo Arteris S.A. e de 131% em proposta do Pátria Infraestrutura III – Fundo de Investimentos em Participações.

Renata Perez Dantas, Diretora de Assuntos Institucionais da ARTESP

A criação de um mecanismo de proteção cambial para recursos captados no exterior, por exemplo, é uma das inovações que as licitações paulistas trouxeram e que estão sendo usadas nas concessões do Governo Federal. O atual cenário econômico também exige maior criatividade do grupo de estudos de concessões para atrair os altos investimentos necessários para manter o padrão de qualidade das rodovias paulistas concedidas – 19 das 20 melhores rodovias do Brasil são do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo, de acordo com levantamento técnico da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

Para ampliar a participação de diferentes perfis de licitantes, como fundos de investimentos, foram excluídas exigências que configuravam barreiras para essa diversificação de players que não precisam mais, necessariamente, ser do setor de construção. Renata aponta que esse modelo, bem sucedido, deverá ser replicado também na concessão do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas que está em fase de consulta pública, disponível no site da Artesp: http://www.artesp.sp.gov.br/transparencia-novas-concessoes-rodovias-rodoanel-norte.html . “É um conjunto de regras que traz mais segurança para quem vai financiar o projeto e mais clareza sobre como o financiado vai gerir esse recurso”, explicou Renata Dantas durante o seminário “Concessões de Rodovias: Nova Modelagem, Soluções e Financiamento”, que aconteceu hoje em São Paulo.

Programa de Concessões Rodoviárias



A concessão do Trecho Norte do Rodoanel integra a 4ª Etapa do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo que já viabilizou R$ 110,1 bilhões destinados às obras e à operação dos atuais 7,2 mil quilômetros de malha concedida paulista. São investimentos que resultam em segurança (redução de 62% no índice de mortos desde o ano 2000) e conforto para os usuários.

Esse ano, já foram concluídos dois novos processos licitatórios dessa 4ª etapa do Programa: a concessão do lote Rodovias do Centro Oeste Paulista, com ágio de 138% e do lote Rodovias dos Calçados, com ágio recorde de 438% sobre a oferta mínima de outorga. Além dessas duas novas concessões rodoviárias, que juntas já garantiram R$ 8,9 bilhões para novos investimentos em obras e operação das rodovias paulistas, também foram concedidos cinco aeroportos regionais com ágio de 101% e, ao menos, R$ 93 milhões em investimentos.

SOBRE A ARTESP



A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula e fiscaliza o programa paulista de concessões rodoviárias e o transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado de São Paulo. A atuação da Agência compreende 7,2 mil quilômetros de rodovias administradas por 21 concessionárias, além 1.001 linhas intermunicipais de transporte coletivo. Atualmente, a Agência está conduzindo o processo licitatório de novas concessões rodoviárias como o Trecho Norte do Rodoanel e o projeto para o lote Rodovias do Litoral Paulista.



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