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29/11/2017 - Artesp

Modelo paulista inovou para competir com projetos de infraestrutura que buscam financiamento em várias partes do mundo

Começa hoje o 4º Fórum Brasileiro de Financiamento de Projetos para os Setores de Energia e Infraestrutura, organizado pela Euromoney Seminars. Dentro da programação de dois dias, a diretora de assuntos institucionais da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Renata Perez Dantas, apresenta amanhã (30/11) as inovações da atual rodada de concessões paulistas que ampliaram a possibilidade de participação de novos perfis de investidores nacionais e internacionais. O Fórum também é oportunidade para ouvir potenciais investidores, prática intensificada nessa 4ª etapa do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo com road shows na Europa e Estados Unidos, além de marketing sounding no Brasil e no exterior que trouxeram aprimoramentos importantes para os novos editais.

Foram contempladas no edital um conjunto de práticas inovadoras na área de concessões de rodovias no país como a possibilidade de assinatura de contrato tripartite entre o poder concedente, a concessionária e o financiador, com regras de step in para que o financiador possa assumir a administração, ainda que temporariamente. Também foi criado pelo Estado de São Paulo um mecanismo de proteção cambial que reduz os riscos para o investidor que captar recursos em moeda estrangeira eforam feitas validações internacionais (due diligence) sobre aspectos jurídicos, ambientais e de demanda, praticamente eliminando os riscos de projeções superestimadas de tráfego. São medidas que melhoram as condições de financiabilidade dos projetos. Também foram reduzidos os requisitos de qualificação técnica e implantada a possibilidade de subcontratação qualificada. Esse critério possibilitou, por exemplo, a participação de um fundo de investimentos nas concessões paulistas, caso do Pátria Investimentos que arrematou o Lote Rodovias do Centro Oeste em março desse ano.

Para a elaboração das novas concessões paulistas, a Artesp contou com o apoio da IFC, ligada ao Banco Mundial, que traduziu e implementou boas práticas do mercado internacional no segmento de concessões públicas e colaborou na adaptação dos documentos de licitação aos padrões globais. São inovações que já renderam duas licitações bem sucedidas esse ano: a concessão do lote Rodovias do Centro Oeste Paulista (Entrevias/Pátria), com ágio de 138% e do lote Rodovias dos Calçados (Arteris/ViaPaulista), com ágio de 438% sobre a oferta mínima de outorga. Essas duas concessões rodoviárias garantem R$ 8,9 bilhões em novos investimentos em obras e operação de 845 quilômetros rodovias paulistas.

Além das duas concessões já concluídas, está em andamento a concessão do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas (SP 021), último segmento do maior anel viário do país. O leilão está marcado para o dia 10 de janeiro e a disputa será pela maior oferta de outorga considerando o lance mínimo de R$ 462,3 milhões. Os investimentos a serem feitos pela iniciativa privada diretamente no Trecho Norte somam R$ 581,5 milhões, além de R$ 1,2 bilhões estimados para a manutenção, preservação e operação do anel viário ao longo de 30 anos de concessão. Ainda em projeto, está prevista também a concessão de 232 quilômetros de rodovias no litoral paulista.

SOBRE A ARTESP

A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula e fiscaliza o programa paulista de concessões rodoviárias e o transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado de São Paulo. A atuação da Agência compreende 7,9 mil quilômetros de rodovias administradas por 22 concessionárias. Atualmente, a Agência está conduzindo o processo licitatório de novas concessões rodoviárias como o Trecho Norte do Rodoanel e o projeto para o lote Rodovias do Litoral Paulista.



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