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29/08/2017 - Artesp

Diretor da Agência mostrou os resultados positivos das novas concessões; Também foi feito um balanço dos investimentos realizados nos últimos 19 anos

Na tarde de hoje, o diretor geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, Giovanni Pengue Filho, participou do 3º Fórum Os Caminhos do Rio Grande, em Esteio (RS), que visa discutir temas ligados à qualidade de vida da sociedade gaúcha. Em sua contribuição para o debate, Giovanni apresentou o caminho que o Estado de São Paulo vem traçando com as concessões rodoviárias que tornou a malha paulista a melhor do país. “Como resultado dos investimentos feitos por meio das concessões, o índice de mortes nas rodovias caiu 62%”, avalia o diretor da agência reguladora paulista. De acordo com levantamento técnico da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), 19 das 20 melhores rodovias do país integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo.

O Fórum contou com a presença do Governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, e do Secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, que destacou o Governo do Estado de São Paulo como uma referência no planejamento de infraestrutura e logística e que, por isso, tem conquistado os avanços apresentados no Fórum. Na apresentação do diretor da Artesp foi feito um balanço sobre os 19 anos das concessões rodoviárias paulistas, período em que já foram investidos R$ 110 bilhões em obras e na operação e manutenção das rodovias. Além do desenvolvimento regional e das ampliações na infraestrutura rodoviária que atende 262 municípios paulistas, esses investimentos resultaram em mais segurança viária. Para atender os padrões operacionais exigidos pelo Governo paulista, as concessionárias já realizaram mais de 21 milhões de atendimentos médicos e mecânicos aos usuários nos 7,2 mil quilômetros da malha de rodovias concedidas. Esses resultados serão ampliados com pelo menos dois novos projetos em andamento: a concessão do Trecho Norte do Rodoanel, em ajuste final para pré-publicação do edital, e do lote Rodovias do Litoral Paulista que ainda está em fase de estudos.

Além dos benefícios diretamente associados aos usuários das rodovias, as concessões em São Paulo já viabilizaram repasses de mais de R$ 4,2 bilhões para os 262 municípios lindeiros à toda extensão da malha paulista concedida. Atualmente, são 21 concessionárias que geram 25,4 mil empregos diretos e indiretos em São Paulo.

Novas concessões em São Paulo

Giovanni também aproveitou a ocasião para falar do futuro da infraestrutura paulista. Esse ano já foram realizadas com resultados bem sucedidos duas licitações de rodovias: a do lote Rodovias do Centro Oeste Paulista, licitado com ágio de 131% sobre a proposta inicial de valor de outorga, e a do lote Rodovias dos Calçados, com ágio de 438%. Entre os desafios do momento para atrair investidores para o setor, Giovanni destaca o baixo “rating” de crédito do país, a desvalorização cambial e o cenário político e institucional pelo qual passa o Brasil. O histórico de queda do PIB e o comprometimento fiscal e orçamentário dos Estados e municípios tornam as concessões e parcerias com o setor privado a alternativa para viabilizar os pesados investimentos em infraestrutura necessários para a retomada do crescimento. No Estado de São Paulo, a solução passou por uma ampla modernização da modelagem dos editais, incluindo o aprimoramento da regulação, de mecanismos para viabilizar a participação de novos players e atração de capital mais barato, além de melhorar a segurança jurídica dos contratos.

O diretor da Artesp sinalizou, ainda, para outras concessões paulistas que serão conduzidas pela Agência. Neste momento, o Governo está trabalhando para concluir a licitação do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas (SP 021), cujo edital deve ser publicado brevemente. O projeto, que vai concluir todo o trecho do rodoanel, já cumpriu as etapas legais de audiências e consultas públicas e aguarda o edital para que a licitação prossiga dentro do calendário planejado. Um segundo projeto, ainda em fase inicial de estudos, é o chamado Lote Rodovias do Litoral.

Também esse ano deve ir à consulta pública a licitação do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado de São Paulo. Diariamente, são transportados 331,3 mil passageiros nas mais de mil linhas intermunicipais paulistas – o que dimensiona a complexidade de uma licitação como essa, ainda mais considerando diversas inovações que serão incluídas para melhorar a qualidade do transporte. Sob gerenciamento e fiscalização da Artesp também está a concessão de cinco aeroportos regionais paulistas realizada em março desse ano, com ágio de 101% sobre o valor mínimo de outorga previsto para a licitação (R$ 12,159 milhões). O projeto dos aeroportos, todos com vocação para aviação executiva, viabilizou R$ 93 milhões em investimentos.

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