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08/08/2017 - Artesp

O Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o Secretário de Parcerias Estratégicas do Município de Porto Alegre, Bruno Vanuzzi, assinaram hoje protocolo que formaliza cooperação mútua para elaborar concessões e PPPs.

O Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o Secretário de Parcerias Estratégicas do Município de Porto Alegre, Bruno Vanuzzi, assinaram hoje no Palácio dos Bandeirantes (SP) Protocolo de Intenções para trocar experiências em modelo de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP). Na prática, significa que gestores públicos de diferentes instâncias do município de Porto Alegre farão um intercâmbio de informações com o Estado de São Paulo para desenvolver projetos que efetivamente possam render boas parcerias com o setor privado.

O momento é oportuno para essa interação, uma vez que a crise orçamentária dos estados e municípios brasileiros tornou patente a necessidade de buscar novas fontes de recursos para atender à necessidade contínua de investimentos, principalmente em infraestrutura, mas também em serviços para atender à população.

O protocolo concretiza a abertura de portas do Governo de São Paulo para dialogar com outros Estados e municípios que manifestarem interesse em conhecer o modelo paulista de parcerias. Desde ontem (7/8), cerca de 200 secretários e gestores de 10 Estados, da União e de 40 municípios de São Paulo participam do encontro “Missão Técnica para Concessões e PPP”. No último de dia de programação do seminário, que segue nesta quarta-feira, 9, os participantes visitarão a Linha 4-Amarela do Metrô, primeira PPP do Brasil, ou a Rodovia Tamoios, concessão de estradas que faz ligação ao Litoral Norte.

“A gente sempre trocou experiências com outros gestores, mas agora estamos fazendo isso de uma forma institucionalizada para gerar e arquivar esse conhecimento para fazermos parcerias cada vez melhores no país”, avalia Karla Bertocco Trindade, Subsecretária de Parcerias e Inovação da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo.

Nos últimos meses, as inovações contratuais trazidas pelos projetos de concessões paulistas têm atraído a atenção de executivos da gestão pública de todo país interessados em viabilizar projetos que “parem de pé”, termo comum do mercado para se referir a editais que efetivamente atraem o capital privado e, principalmente, sem abrir mão de investimentos de peso indispensáveis para o crescimento econômico, atendimento à população e geração de empregos. É o caso do mais recente contrato de concessão de rodovias, assinado no mês passado, que garante R$ 3,9 bilhões em obras, manutenção e serviços em rodovias que cortam o Estado desde o limite com o Paraná até Minas Gerais - além de outorga de quase R$ 1 bilhão para os cofres públicos.

Essa procura de gestores de outras instâncias governamentais para conhecer o modelo paulista levou a Secretaria de Governo a formatar a Missão Técnica, um painel com nove expositores que estão à frente de projetos nas áreas de transporte, habitação, saneamento, saúde, energia e eventos, além de formalizar essa troca com o Protocolo de Intenções. Além dos contratos já firmados, o Governo de São Paulo trabalha em 20 outros projetos de parcerias para atrair ainda mais investimentos do setor privado e desonerar os cofres públicos.



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