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08/08/2017 - Artesp

Visita guiada encerrou os três dias do seminário “Missão Técnica para Concessões e PPPs” no qual o Governo Paulista compartilhou a sua experiência positiva na formatação de projetos de parcerias com a iniciativa privada

Secretários e gestores da Presidência da República, de Estados brasileiros e de municípios de todo o País que participam do seminário “Missão Técnica para Concessões e PPPs” realizaram nessa quarta-feira, dia 9, visita à Linha 4-Amarela do Metrô, a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil, e à Rodovia dos Tamoios (SP-099), cuja concessão foi realizada através de PPP. Ao promover o evento, o Governo do Estado abriu as portas para dialogar com essas esferas de governo que manifestaram interesse em conhecer o bem sucedido modelo paulista de parcerias do Estado com a iniciativa privada.

São Paulo conta com 34 contratos de concessões e PPPs em andamento, que viabilizaram R$ 130 bilhões para a infraestrutura do Estado. O atual cenário econômico, de escassez de recursos públicos, explica o crescente interesse dos gestores pelo assunto. Nos últimos meses, as inovações contratuais trazidas pelos projetos de concessões paulistas têm atraído a atenção de executivos da gestão pública de todo país interessados em viabilizar projetos que “parem de pé”, termo de mercado para se referir a editais que efetivamente atraiam o capital privado e, principalmente, sem abrir mão de investimentos de peso indispensáveis para o crescimento econômico, atendimento à população e geração de empregos.

As visitas à Linha 4-Amarela do Metrô e à Rodovia dos Tamoios foram realizadas simultaneamente, cabendo aos gestores e secretários optarem por qual dos projetos tinham interesse. Além de primeira PPP do Brasil, a Linha 4-Amarela do Metrô é referência na modalidade de concessão patrocinada. Perto de completar 11 anos, nesse projeto o Governo do Estado executa as obras de construção e o parceiro privado, a ViaQuatro, é responsável pela operação e manutenção da linha. O sucesso do projeto é comprovado pelos altos índices de satisfação dos usuários, aferidos por pesquisas regulares realizadas pelo Instituto Datafolha.

Os participantes iniciaram a visita guiada à Linha 4-Amarela indo de metrô da estação Butantã até o pátio Vila Sônia, em um trem especialmente reservado. Lá, presenciaram a rotina da operação, na sala do centro de controle operacional da concessionária, que é o chamado cérebro do sistema. Tiveram, ainda, a oportunidade de explorar o simulador, ferramenta sofisticada que reproduz com fidelidade o traçado da linha e permite o treinamento da operação manual, prevista em situações de falhas no sistema automático, sem condutor.

Concedida à ViaQuatro, a Linha 4-Amarela iniciou sua operação em maio de 2010, com a inauguração das estações Paulista e Faria Lima. Já estão em operação as estações Butantã, Faria Lima, Fradique Coutinho, Luz, Paulista, Pinheiros e República. Serão abertas ainda as estações Higienópolis-Mackenzie (até o fim deste ano), Oscar Freire, São Paulo-Morumbi (ambas em 2018) e Vila Sônia (prevista para 2019). Quando estiver totalmente pronta, a linha terá 12,8 quilômetros de extensão e 11 estações, ligando a região Luz, no Centro de São Paulo, ao bairro de Vila Sônia, na Zona Oeste.

O grupo que foi à Rodovia dos Tamoios visitou primeiro a sede da Concessionária Tamoios, onde assistiu a uma apresentação sobre a PPP. Depois, visitou três pontos da obra de duplicação do Trecho de Serra da rodovia: dois túneis e um viaduto em construção. Entre as obrigações da concessionária, a principal obra é essa duplicação, que terá investimento de R$ 2,9 bilhões e cuja previsão de conclusão é 2020. “Com essa experiência mais aproximada que tivemos em São Paulo, podemos avaliar algumas alternativas de inovação e com soluções mais adequadas para cada etapa”, afirmou Juliana Pegolo, coordenadora do Escritório de Parcerias Estratégicas do Governo do Mato Grosso do Sul, que está iniciando tratativas para concessões e PPPs no seu estado.

Realizada em 2014, a licitação da PPP da Rodovia dos Tamoios irá gerar uma economia de cerca de R$ 3,92 bilhões aos cofres do Governo do Estado ao longo dos 30 anos de concessão. Vencedor da licitação, o Consórcio Litoral Norte (que formou a Concessionária Tamoios) ofereceu uma contraprestação anual de R$ 0,01 para ganhar a concorrência – o critério para escolha do vencedor era a menor contraprestação, considerando o teto de R$ 156.864.803,03. O valor total do contrato é de R$ 3,9 bilhões.

Parceria

Autorizada pelo governador Geraldo Alckmin em evento realizado na terça-feira, dia 8, no Palácio dos Bandeirantes, a assinatura de parceria técnica para troca de experiências em modelo de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP) entre o Governo Paulista e representantes de Estados e Prefeituras foi o ponto alto dos três dias de atividades da “Missão Técnica” que teve início na segunda-feira, dia 7, com a realização de palestras na sede da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo. Os três dias de evento contaram, entre outras atividades, com um painel com nove expositores que estão à frente de projetos nas áreas de transporte, habitação, saneamento, saúde, energia, além da assinatura do Protocolo de Intenções.

Através da parceria, o Governo do Estado de São Paulo disponibilizará para outros gestores informações sobre os modelos adotados aqui para atrair investimentos privados mesmo com atual cenário de crise econômica. “A gente sempre trocou experiências com outros gestores, mas agora estamos fazendo isso de forma institucionalizada para gerar e arquivar esse conhecimento para fazermos parcerias cada vez melhores no País”, avalia Karla Bertocco Trindade, Subsecretária de Parcerias e Inovação da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, cuja palestra abriu o evento.

Entre os casos mais recentes de projetos que atraíram a atenção de executivos da gestão pública para os modelos paulistas está o contrato de concessão do chamado lote Rodovias do Centro Oeste, assinado no mês passado, que garante R$ 3,9 bilhões em obras, manutenção e serviços em rodovias que cortam o Estado desde o limite com o Paraná (Florínea) até Minas Gerais (Igarapava) - além de outorga de quase R$ 1 bilhão para os cofres públicos.

Além dos contratos já firmados, o Governo de São Paulo trabalha em 20 outros projetos de parcerias para atrair ainda mais investimentos do setor privado e desonerar os cofres públicos. A decisão da Secretaria de Governo de formatar a “Missão Técnica” surgiu dessa procura de gestores de outras instâncias governamentais para conhecer o modelo paulista.

Fotos das visitas estarão disponíveis no site http://www.saopaulo.sp.gov.br/sala-de-imprensa/fotos-sala-de-imprensa/



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