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12/07/2017 - Artesp

“Blitz Olho Vivo”, operação especial de fiscalização da ARTESP, identificou 51 não conformidades na rodovia sob concessão, entre os municípios de Campinas e Tietê

A ARTESP notifica hoje (quarta-feira, dia 12) a concessionária Rodovias do Tietê sobre multa de até R$ 1,7 milhão por não conformidades verificadas por agentes e técnicos da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo – durante ação especial de fiscalização na rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101). A vistoria ocorreu na terça-feira, dia 11, em todo o trecho da rodovia, entre as cidades de Campinas e Tietê. A operação “Blitz Olho Vivo” dos fiscais e técnicos da Agência constatou 51 não conformidades.

A maioria dos registros identificados pela fiscalização se refere a danos no pavimento e limpeza dos terrenos vizinhos à pista, além de sinalização de advertência aos motoristas. O contrato estipula prazos para que a concessionária realize os reparos e readequações das não conformidades que variam de 24 horas a 30 dias e, caso queira, ela pode recorrer das notificações, conforme determina a legislação vigente

Pente-fino. A concessionária Rodovias do Tietê é responsável pela administração, manutenção e operação de 406 quilômetros de pistas no Estado. Além da extensão total da rodovia SP-101, e das rodovias SP-113 e SP-209, também opera trechos das rodovias Marechal Rondon (SP-300) e da Rodovia do Açúcar (SP-308), além de acessos. O trecho fiscalizado nesta terça-feira totalizou cerca de 142 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da SP-101. Além dos problemas no pavimento, a vistoria identificou não conformidades relativas ao sistema de drenagem (como canaletas quebradas ou obstruídas); limpeza no pavimento (principalmente em áreas vizinhas à pista, com acúmulo de lixo, detritos e outros materiais) e problemas nas placas de regulamentação (com índice de visibilidade abaixo do padrão exigido pela Artesp), entre outras irregularidades.

Balanço. Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à Rodovias do Tietê que somam R$ 5,2 milhões. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 23 notificações relacionadas a atraso de obras, problemas como não cumprimento de prazo para entrega do Programa de Redução de Acidentes, veículos operacionais em desacordo com o estipulado em contrato, falta de conservação de pavimento e de conclusão de recapeamento, entre outros. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 7,2 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.

“Blitz Olho Vivo” da Artesp. A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial que a Artesp realiza na malha rodoviária concedida e que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante todo o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 19 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, ao menos três áreas da Agência para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões. Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da Artesp: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu vi” para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela Artesp, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.



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