Logo Artesp Rodovia

21/07/2017 - Artesp

“Blitz Olho Vivo”, operação especial de fiscalização da ARTESP, identificou 35 não conformidades na rodovia sob concessão, entre os municípios de Jundiaí e Tietê

A ARTESP notifica hoje (sexta-feira, dia 21) a concessionária Rodovias das Colinas sobre multa de até R$ 1,06 milhão por não conformidades verificadas por agentes e técnicos da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo – durante a operação “Blitz Olho Vivo” na SP-300 (Rodovias Dom Gabriel Paulino Bueno Couto e Marechal Rondon). A ação especial de fiscalização ocorreu na quinta-feira, dia 20, em todo o trecho da SP-300 sob operação da Colinas, entre as cidades de Jundiaí e Tietê. Os agentes da ARTESP constataram 35 não conformidades.

A maioria dos registros identificados pela fiscalização se refere a danos no pavimento (buracos, pequenas depressões) limpeza dos terrenos vizinhos à pista, além de problemas na drenagem. O contrato estipula prazos para que a concessionária realize os reparos e readequações das não conformidades que variam de 24 horas a 30 dias e, caso queira, ela pode recorrer das notificações, conforme determina a legislação vigente.

Pente-fino. A concessionária Rodovias das Colinas é responsável pela administração, manutenção e operação de 307,1 quilômetros de pistas no Estado. Além do trecho da SP-300 entre o km 64,6 e o km 103 e entre o km 108,9 e 158,65, a concessionária opera parte das rodovias SP-075, SP-127 e SP-280 (Castello Branco) e SPI-102/300. O trecho fiscalizado nesta quinta-feira totalizou pouco mais de 170 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da SP-300. Além dos problemas no pavimento, a vistoria identificou não conformidades relativas ao sistema de drenagem (como canaletas quebradas), problemas na faixa de domínio (área lindeira à rodovia) como falta de poda em galho de árvores e lixo, e problemas na drenagem entre outros. Também foram identificadas algumas não conformidades relativas a placas de sinalização.

Balanço. Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à Rodovias das Colinas que somam R$ 10,4 milhões. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 12 notificações relacionadas a irregularidades na sinalização horizontal e nos veículos operacionais, não conservação do pavimento, não recomposição de erosão e não recuperação de buraco no pavimento. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 7,2 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.

“Blitz Olho Vivo” da Artesp. A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial que a Artesp realiza na malha rodoviária concedida e que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante todo o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 19 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, ao menos três áreas da Agência para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.

Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi” para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.



______________________________
ARTESP - Assessoria de Imprensa
(11) 3465-2104 / 2105 / 2364
artespimprensa@artesp.sp.gov.br
www.artesp.sp.gov.br