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08/08/2017 - Artesp

O Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o Presidente da ARCE (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará), Hélio Winston Leitão, assinaram hoje protocolo que formaliza cooperação mútua para elaborar concessões e PPPs.

O Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o Presidente da ARCE (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará), Hélio Winston Leitão, assinaram hoje no Palácio dos Bandeirantes (SP) Protocolo de Intenções para trocar experiências em modelo de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP). Na prática, significa que gestores públicos de diferentes instâncias do Ceará farão um intercâmbio de informações com o Estado de São Paulo para desenvolver projetos que efetivamente possam render boas parcerias com o setor privado.

O momento é oportuno para essa interação, uma vez que a crise orçamentária dos estados e municípios brasileiros tornou patente a necessidade de buscar novas fontes de recursos para atender à necessidade contínua de investimentos, principalmente em infraestrutura, mas também em serviços para atender à população.

O protocolo concretiza a abertura de portas do Governo de São Paulo para dialogar com outros Estados e municípios que manifestarem interesse em conhecer o modelo paulista de parcerias. Desde ontem (7/8), cerca de 200 secretários e gestores de 10 Estados, da União e de 40 municípios de São Paulo participam do encontro “Missão Técnica para Concessões e PPP”. No último de dia de programação do seminário, que segue nesta quarta-feira, 9, os participantes visitarão a Linha 4-Amarela do Metrô, primeira PPP do Brasil, ou a Rodovia Tamoios, concessão de estradas que faz ligação ao Litoral Norte.

“A gente sempre trocou experiências com outros gestores, mas agora estamos fazendo isso de uma forma institucionalizada para gerar e arquivar esse conhecimento para fazermos parcerias cada vez melhores no país”, avalia Karla Bertocco Trindade, Subsecretária de Parcerias e Inovação da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo.

Nos últimos meses, as inovações contratuais trazidas pelos projetos de concessões paulistas têm atraído a atenção de executivos da gestão pública de todo país interessados em viabilizar projetos que “parem de pé”, termo comum do mercado para se referir a editais que efetivamente atraem o capital privado e, principalmente, sem abrir mão de investimentos de peso indispensáveis para o crescimento econômico, atendimento à população e geração de empregos. É o caso do mais recente contrato de concessão de rodovias, assinado no mês passado, que garante R$ 3,9 bilhões em obras, manutenção e serviços em rodovias que cortam o Estado desde o limite com o Paraná até Minas Gerais - além de outorga de quase R$ 1 bilhão para os cofres públicos.

Essa procura de gestores de outras instâncias governamentais para conhecer o modelo paulista levou a Secretaria de Governo a formatar a Missão Técnica, um painel com nove expositores que estão à frente de projetos nas áreas de transporte, habitação, saneamento, saúde, energia e eventos, além de formalizar essa troca com o Protocolo de Intenções. Além dos contratos já firmados, o Governo de São Paulo trabalha em 20 outros projetos de parcerias para atrair ainda mais investimentos do setor privado e desonerar os cofres públicos.



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