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16/10/2017 - Artesp

Valor da multa pode aumentar devido a novas não conformidades apuradas pela “Blitz Olho Vivo” realizada na terça-feira

A ARTESP vai aplicar multa de R$ 388 mil à concessionária Ecopistas devido a irregularidades verificadas nas rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto (SP-070) durante a operação “Blitz Olho Vivo” realizada na terça-feira, dia 17. A ação especial de fiscalização ocorreu na extensão total da SP-070, entre os municípios de São Paulo e Taubaté, passando pelas cidades de Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Guararema, Jacareí, São José dos Campos e Caçapava.

Agentes e técnicos da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo - já haviam identificado não conformidades nas fiscalizações rotineiras relacionadas a condições da pista, da faixa de domínio e de sinalização na rodovia. A blitz foi feita com a finalidade de verificar se a concessionária havia providenciado os reparos dentro dos prazos contratuais, além de realizar novas constatações para que as fiscalizações rotineiras possam ser cada vez mais eficazes.

Na “Blitz Olho Vivo” foi identificado que a Ecopistas executou reparos em 31 não conformidades, de um total de 33 apontadas em vistorias anteriores, dentro do prazo contratual. Outras dez não conformidades de notificação imediata (a multa é aplicada sem que haja abertura de prazo para solução do problema) foram identificadas. Os dois reparos não realizados, somados as dez não conformidades de aplicação de penalidade imediata geraram a notificação para multa de R$ 388 mil. Esses problemas referem-se a não realização de reparos em cercas da faixa de domínio e não realização de poda nas áreas gramadas das rodovias. A fiscalização apontou outras 28 novas não conformidades, que podem gerar multa de R$ 740,1 mil se não forem sanadas nos prazos previstos nos contrato.

Pente-fino

A Ecopistas é responsável pela administração, manutenção e operação de 134,8 quilômetros de pistas. Além de toda a extensão do corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto (SP-070), a concessionária é responsável também pela Rodovia Hélio Smidt (SP-019) e por um trecho da Rodovia dos Tamoios (SP-099) em São José dos Campos. O segmento fiscalizado na terça-feira totalizou cerca de 238 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da rodovia.

Na segunda-feira, dia 16, fiscalização de rotina realizada no mesmo segmento já havia constatado a não realização de reparos dentro dos prazos contratuais em problemas apontados por vistorias anteriores. No total, nessa fiscalização foram verificados 23 não conformidades, das quais duas não foram solucionadas, gerando multa de R$ 45,4 mil. Esses problemas são referentes a não realização de limpeza em dois trechos da pista.

Balanço

Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à Ecopistas multas que somam R$ 1,5 milhão (sem contar as notificações de multas aplicadas nessa semana). Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 59 notificações referentes a irregularidades como não reparar buraco na pista, não conformidades na sinalização horizontal (pintura de solo), não realização de varredura na pista, não fazer reparo em cercas e não realização de poda. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 7,2 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.

“Blitz Olho Vivo” da Artesp

A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida e que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante todo o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 19 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, ao menos três áreas da Agência para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.

Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.



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