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14/11/2017 - Artesp

Valor da multa pode aumentar devido a novas não conformidades apuradas pela “Blitz Olho Vivo” realizada nesta segunda-feira, entre São José dos Campos e Caraguatatuba

A ARTESP iniciou processo de penalidade para aplicação de multa de até $ 1,045 milhão à concessionária Tamoios devido a irregularidades verificadas na Rodovia dos Tamoios (SP-099) durante a operação “Blitz Olho Vivo” realizada na segunda-feira, dia 13. A ação especial de fiscalização ocorreu no trecho entre os municípios de São José dos Campos e Caraguatatuba, passando pelas cidades de Jacareí, Jambeiro e Paraibuna.

Agentes e técnicos da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo – já haviam identificado não conformidades nas fiscalizações rotineiras relacionadas a limpeza da pista e da faixa de domínio, e também de sinalização na rodovia. A blitz desta semana foi feita com a finalidade de verificar se a concessionária havia providenciado os reparos dentro dos prazos contratuais, além de realizar novas constatações para que as fiscalizações rotineiras possam ser cada vez mais eficazes.

Na “Blitz Olho Vivo” foi identificado que a Tamoios executou reparos em 16 não conformidades, de um total de 24 apontadas em vistorias anteriores, dentro do prazo contratual. Os oito reparos não realizados geraram a notificação para aplicação de multa que pode chegar até R$ 1,045 milhão, conforme estabelecido em contrato. Esses problemas referem-se a problemas de detritos na pista e em elemento de drenagem, balizadores e placas de sinalização. A fiscalização apontou outras dez novas não conformidades, que podem gerar nova multa de R$ 158 mil se não forem sanadas nos prazos previstos em contrato.

Pente-fino. A Tamoios é responsável pela administração, manutenção e operação de 84,55 quilômetros de pistas da Estrada dos Tamoios e acessos. Os fiscais da ARTESP percorreram na blitz de quarta-feira 169,1 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos do trecho fiscalizado e os acessos.

Balanço. Desde o início da concessão (2015), a ARTESP não aplicou multas à Tamoios. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 88 notificações de não conformidades relacionadas a não execução de reparos em trechos de pavimento com buracos e depressões, não remoção de lixo e entulho da faixa de domínio, não execução de reparos de dispositivos de segurança, ausência de guincho, dentre outras. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 7,9 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.

“Blitz Olho Vivo” da Artesp. A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, as diversas áreas técnicas da Agência e de diferentes Diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.

Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.



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