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08/02/2018 - Artesp

Operação especial de fiscalização identificou infrações entre Bauru e Lins e a concessionária poderá ser multada em até R$ 170 mil

A ARTESP iniciou processo para aplicação de multa de até R$ 170 mil à concessionária ViaRondon devido a irregularidades verificadas na Rodovia SP-300 (Rodovia Marechal Rondon) durante a operação “Blitz Olho Vivo”. A ação especial de fiscalização ocorreu entre os municípios de Bauru e Lins, entre o km 336,5 e o km 447,85, passando pelas cidades de Avaí, Presidente Alves, Pirajuí, Guarantã, e Cafelândia.

Agentes e técnicos da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo – já haviam identificado irregularidades nas fiscalizações rotineiras relacionadas a danos no pavimento, sinalização horizontal encoberta por detritos e problemas na drenagem, entre outros. A blitz realizada nos dias 5 e 6 de fevereiro foi feita com a finalidade de verificar se a concessionária realiza os reparos dentro dos prazos contratuais e se há novas irregularidades no trecho. Esta dinâmica melhora o processo de fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários das rodovias.

Na “Blitz Olho Vivo” foi identificado que a ViaRondon não executou reparos em 9 não conformidades de um total de 76 apontadas em vistorias anteriores. Além disso, outras não conformidades de notificação imediata referente a sinalização inadequada de obras foram apuradas. Os 9 reparos não executados referem-se a problemas no asfalto (ondulações e trincas, por exemplo), não execução de limpeza na drenagem, sinalização horizontal encoberta por detritos., além da implantação inadequada de sinalização de obra, acarretaram a abertura automática de processo sancionatório para a concessionária com penalização que pode gerar multa de até R$ 170 mil.

A fiscalização apontou ainda outras 187 novas irregularidades referentes problemas no asfalto, drenagem danificada ou sem limpeza, não realização limpeza de área pavimentada, problemas na sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura de solo), não realização de limpeza da faixa de domínio (área ao lado da rodovia), pichação, cercas ou alambrados danificados, entre outros. Esses problemas serão acompanhados pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações de advertência ou multa se não forem sanados nos prazos previstos em contrato.

Pente-fino. A concessionária ViaRondon é responsável pela administração, manutenção e operação de 416,8 quilômetros do Corredor Marechal Rondon Oeste, que compreende 331,13 quilômetros da Rodovia Marechal Rondon SP-300 – de Bauru a Castilho – e 85,5 quilômetros de 23 rodovias de acesso. O trecho fiscalizado nesta quinta-feira totalizou mais de 220 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da SP-300 percorridos pelos fiscais.

Essa é a segunda Blitz Olho Vivo realizada na SP-300 este ano. Em janeiro, a Blitz fiscalizou o trecho entre Tietê e Botucatu, em segmento sob concessão da Rodovias do Tietê. A taxa de resolução de problemas verificada agora foi maior do que na operação anterior. No trecho da Rodovias do Tietê foram verificadas 44 não conformidades, das quais 12 não foram solucionadas no prazo contratual. Agora, no trecho entre Bauru e Lins, operado pela ViaRondon, as não solucionadas foram 9 de um total de 76 apontamentos. Desde o ano passado, foram realizadas no total 10 ações da Blitz Olho Vivo na SP-300, em trechos das duas concessionárias já mencionadas e da Rodovias das Colinas, abrangendo um total de 42 cidades e mais de 600 quilômetros de pista.

Balanço. Desde o início da concessão, a ARTESP já aplicou multas à ViaRondon que somam R$ 3,8 milhões. Nos últimos 12 meses, a concessionária já recebeu 146 notificações de irregularidades relacionadas problemas na sinalização horizontal, em veículos operacionais, no sistema de comunicação, a não realização de reparo em cerca, em buraco na pista, em reparo de drenagem e por não remover lixo na faixa de domínio, entre outras. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 8,3 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.

“Blitz Olho Vivo” da Artesp. A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, as diversas áreas técnicas da Agência e de diferentes Diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.

Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.



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