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19/01/2018 - Artesp

Operação especial de fiscalização identificou uma série de infrações entre Tietê e Botucatu e concessionária poderá ser multada em até R$ 141 mil

A ARTESP iniciou processo para aplicação de multa de até R$ 141 mil à concessionária Rodovias do Tietê devido a irregularidades verificadas na Rodovia Marechal Rondon (SP-300) durante a operação “Blitz Olho Vivo”. A ação especial de fiscalização ocorreu entre os municípios de Tietê e Botucatu, entre o km 158,659 e o km 248,8, passando pelas cidades de Jumirim, Laranjal Paulista, Pereiras, Conchas, Bofete e Anhembi.

Agentes e técnicos da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo – já haviam identificado irregularidades nas fiscalizações rotineiras relacionadas à falta de tachas retrorrefletivas (olho de gato), cercas da faixa de domínio danificadas, lixo ou entulho na faixa de domínio, sujeira na área pavimentada e pichação, entre outras. A blitz realizada no dia 16 de janeiro foi feita com a finalidade de verificar se a concessionária realiza os reparos dentro dos prazos contratuais e se há novas irregularidades no trecho. Esta dinâmica melhora o processo de fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários das rodovias.

Na “Blitz Olho Vivo” foi identificado que a Rodovias do Tietê não executou reparos em 12 não conformidades de um total de 44 apontadas em vistorias anteriores. Esses 12 reparos não realizados acarretam na abertura automática de processo sancionatório para concessionária com penalização através de multa que pode chegar a R$ 141 mil. Esses problemas referem-se principalmente a falta de limpeza em trecho asfaltado, lixo ou entulho na faixa de domínio, cerca danificada e pichação.

A fiscalização apontou ainda outras 28 novas irregularidades referentes buracos na pista, pavimento fora dos padrões contratuais (com ondulações ou trincas, por exemplo), problemas na drenagem, falta de limpeza em trechos asfaltados, sinalização vertical (placas) danificadas e sinalização horizontal (pintura de solo) encoberta por sujeira. Esses problemas serão acompanhados pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações de advertência ou multa se não forem sanados nos prazos previstos em contrato.

Pente-fino. A Rodovias do Tietê é responsável pela administração, manutenção e operação de 406 quilômetros de rodovias. Além de parte da SP-300, a concessionária tem sob sua responsabilidade trecho da Rodovia Comendador Mário Dedini (SP-308) e a extensão total das rodovias Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101), Doutor João José Rodrigues (SP-113) e Rodovia Professor João Hipólito Martins (SP-209), conhecida como Castelinho. O trecho fiscalizado no dia 16 totalizou cerca de 180 quilômetros de rodovia, considerando os dois sentidos do trecho fiscalizado.

Até o momento, a Rodovias do Tietê já passou por seis Blitz Olho Vivo, sendo que quatro delas foram na SP-300. As outras duas foram na SP-308 (Rodovia Mário Dedini) e na SP-101 (Jornalista Francisco Aguirre Proença). O trecho entre Tietê e Botucatu da SP-300 já havia sido alvo da blitz em novembro do ano passado e a quantidade de irregularidades vem diminuindo. Naquela ocasião, a vistoria prévia havia apontado 144 não conformidades, das quais 49 geraram notificação de multa por não terem sido solucionadas nos prazos contratuais – na desta semana foram 44 não conformidades apontadas e 15 geraram notificação. Desde abril do ano passado já foram realizadas nove Blitz Olho Vivo na SP-300, considerando trechos de três diferentes concessionárias, entre os municípios de Jundiaí e Castilho, abrangendo um total de 42 cidades e mais de 600 quilômetros de pista.

Balanço. Desde o início da concessão, a ARTESP já aplicou multas à Rodovias do Tietê que somam R$ 5,5 milhões, sendo 540 notificações de irregularidades. Somente de 2017 até hoje, a concessionária já recebeu 101 notificações de irregularidades relacionadas a não executar reparo em defensa metálica, não reparar buraco na pista, não remover entulho da faixa de domínio, problemas no sistema de telefonia de emergência, entre outros. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 7,9 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.

“Blitz Olho Vivo” da Artesp. A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, as diversas áreas técnicas da Agência e de diferentes Diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.

Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.



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