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01/02/2018 - Artesp

Operação especial de fiscalização identificou uma série de infrações entre Tietê e Botucatu e concessionária poderá ser multada em até R$ 183 mil

A ARTESP iniciou processo para aplicação de multa de até R$ 183 mil à concessionária Intervias devido a irregularidades verificadas na Rodovia SP-147 (rodovia Engenheiro João Tosello / Deputado Laercio Corte) durante a operação “Blitz Olho Vivo”. A ação especial de fiscalização ocorreu entre os municípios de Mogi Mirim e Piracicaba, entre o km 62,45 e o km 143, passando pelas cidades de Engenheiro Coelho, Limeira e Iracemápolis.

Agentes e técnicos da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo – já haviam identificado irregularidades nas fiscalizações rotineiras relacionadas a danos no pavimento, defensa metálica danificada, ausência de placa de sinalização ou encoberta por vegetação, sinalização horizontal (pintura de solo) encoberta ou inexistente, entre outras. A blitz realizada no dia 29 de janeiro foi feita com a finalidade de verificar se a concessionária realiza os reparos dentro dos prazos contratuais e se há novas irregularidades no trecho. Esta dinâmica melhora o processo de fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários das rodovias.

Na “Blitz Olho Vivo” foi identificado que a Intervias não executou reparos em 09 não conformidades de um total de 28 apontadas em vistorias anteriores. Além disso, outras não conformidades de notificação imediata referente a necessidade de poda em quatro diferentes pontos da rodovia foram apuradas. Os 09 reparos não executados referem-se a sinalização horizontal e vertical que, somados às quatro podas, acarretaram a abertura automática de processo sancionatório para a concessionária com penalização que pode gerar multa de até R$ 183 mil.

A fiscalização apontou ainda outras 36 novas irregularidades referentes a buracos na pista, pavimento fora dos padrões contratuais (com danos ou trincas, por exemplo), problemas na drenagem, falta de limpeza em trechos asfaltados, sinalização vertical (placas) encoberta por vegetação, entre outras. Esses problemas serão acompanhados pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações de advertência ou multa se não forem sanados nos prazos previstos em contrato.

Pente-fino. A Intervias é responsável pela administração, manutenção e operação de 375,7 quilômetros de pistas no Estado. A concessionária, além do segmento da SP-147 fiscalizado na segunda-feira (dia 29), opera também trechos da SP-330 (Rodovia Anhanguera), da SP-191 (rodovias Wilson Finardi e Irineu Penteado), da SP-215 (rodovias Vicente Botta e Doutor Paulo Lauro) e SP-352 (Rodovia Comendador Virgolino de Oliveira), além do Contorno de Mogi Mirim (SPI-157/340) e Contorno de Araras (SPI-165/330). O trecho fiscalizado no dia 29 totalizou cerca de 161 quilômetros de rodovia, considerando os dois sentidos do trecho fiscalizado.

Até o momento, a Rodovias do Tietê já passou por seis Blitz Olho Vivo, sendo que quatro delas foram na SP-300. As outras duas foram na SP-308 (Rodovia Mário Dedini) e na SP-101 (Jornalista Francisco Aguirre Proença). O trecho entre Tietê e Botucatu da SP-300 já havia sido alvo da blitz em novembro do ano passado e a quantidade de irregularidades vem diminuindo. Naquela ocasião, a vistoria prévia havia apontado 144 não conformidades, das quais 49 geraram notificação de multa por não terem sido solucionadas nos prazos contratuais – na desta semana foram 44 não conformidades apontadas e 15 geraram notificação. Desde abril do ano passado já foram realizadas nove Blitz Olho Vivo na SP-300, considerando trechos de três diferentes concessionárias, entre os municípios de Jundiaí e Castilho, abrangendo um total de 42 cidades e mais de 600 quilômetros de pista.

Balanço. Desde o início da concessão, a ARTESP já aplicou multas à intervias que somam R$ 400 mil, sendo 157 notificações de irregularidades. Somente de 2017 até hoje, a concessionária já recebeu 70 notificações de irregularidades relacionadas a não conservar defensa metálica, não reparar buraco na pista, não reparar elemento de drenagem, problemas de sinalização, entre outros. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 8,3 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.

“Blitz Olho Vivo” da Artesp. A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, as diversas áreas técnicas da Agência e de diferentes Diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.

Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.



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