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Portaria ARTESP nº 005, de 07 de maio de 2009.

 

 

 

Altera a composição da Comissão Julgadora de Licitação - CJL, para a Concorrência Pública nº 002/2009, designada na Portaria ARTESP nº 003/2009, de 27 de abril de 2009.

 

 

 

O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, nos termos do artigo 16 do Decreto nº 46.708, de 22 de abril de 2002, e considerando o disposto no artigo 51 e parágrafos c.c. artigo 38, inciso III, da Lei Federal nº 8.666. de 21 de junho de 1993 e ainda o Decreto nº 36.226, de 15 de dezembro de 1992,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Fica alterado o Art. 2º da Portaria ARTESP nº 003/2009 - composição da Comissão Julgadora de Licitação - CJL, para a Concorrência Pública nº 002/2009 - Processo 007.398/2008 - Protocolo nº 119.165/2009, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 2º. Integrarão a CJL, cabendo a Presidência ao primeiro designado: Marcos Martinez, Olga Maria Maffei, Antonio de Jesus da Silva, Leonor Lúcia Francischelli, Marcio Rea e como representante da Sociedade Civil, o Sr. Marcos Luiz Cripa".

Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais dispositivos da Portaria ARTESP nº 003, de 27 de abril de 2009.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

CARLOS EDUARDO SAMPAIO DORIA

DIRETOR GERAL