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Diário
Oficial
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Poder Executivo
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Estado de São Paulo |
Seção I |
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José Serra - Governador |
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Palácio dos Bandeirantes |
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Av. Morumbi, 4.500 - Morumbi - CEP
05698-900 - Fone: 3745-3344 |
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Portaria
ARTESP nº 001, de 18 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre os preços das passagens do
serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros das linhas
outorgadas pelo DER/SP e assumidas pela ARTESP.
O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos
Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, em conformidade com a
Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002, bem como o inciso VII do
artigo 7º do Decreto nº 29.913, de 12 de maio de 1989, este com supedâneo no
artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 914/02, e
consoante Deliberação do Conselho Diretor de 18 de fevereiro de 2009.
Resolve:
Art.
1º - Ficam aprovados e
aplicáveis a qualquer tipo de piso de rolamento da malha viária do Estado, os
preços das passagens para os serviços intermunicipais de transporte coletivo de
passageiros, de conformidade com os valores constantes dos Anexos I, II, e III,
que integram a presente portaria.
§
1º - Os preços
constantes dos referidos Anexos constituem os valores máximos finais a serem
pagos pelos passageiros, exceto nas linhas que tenham pedágio, ou se utilizem
de serviços de balsa.
§
2º - As bases tarifárias
foram reajustadas, na média, em 9,07% para os serviços de característica
rodoviária e em 9,13% para os de característica suburbana.
Artigo
2º - A tarifa de
utilização de terminais rodoviários de passageiros, para as linhas outorgadas
pelo D.E.R./SP. e assumidas pela ARTESP, ficam fixadas em:
|
Faixa Quilométrica
|
sem ICMS
|
com ICMS
|
|
até 40,0 kms
|
0,54
|
0,61
|
|
de 40,1 kms
a 80,0 kms
|
0,96
|
1,09
|
|
acima de
80,1 kms
|
2,13
|
2,42
|
Parágrafo
único - Nos termos da
Portaria SUP/DER-119, de 02/12/98, a tarifa de que trata o caput deste artigo,
não será praticada pelos terminais localizados na cidade de São Paulo, por
serem administrados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô.
Artigo
3º - Os valores do
capital destinados à cobertura do Seguro Facultativo de Acidentes Pessoais, a
que se refere o Artigo 85 do Decreto nº 29.913, de 12 de maio de 1989, ficam
fixados para os seguintes eventos em:
Morte ...........................................................R$ 12.840,00
Invalidez Permanente ..................................R$ 12.840,00
Assistência
Médica e Hospitalar................R$
12.840,00
§
1º - O seguro referido
neste artigo só poderá ser cobrado do passageiro com expressa menção de ser
facultativo, sendo necessário a colocação de aviso ostensivo no local de venda,
conforme modelo à disposição, fornecido pela Diretoria de Procedimentos e
Logística, da ARTESP.
§
2º - São os seguintes
os valores do seguro facultativo incorporados aos Anexos I e II:
Extensão da linha ou secção Valor
Até 50,0 km
............................................R$ 0,28
De
50,1 a
100 km
..................................R$ 0,57
De 100,1 a 150 km
.................................R$ 0,79
De 150,1 a 200 km
.................................R$ 1,03
De 200,1 a 250 km
.................................R$ 1,23
De 250,1 a 300 km
.................................R$ 1,45
De 300,1 a 350 km
.................................R$ 1,63
De 350,1 a 400 km
.................................R$ 1,75
De 400,1 a 450 km .................................R$
1,91
De 450,1 a 500 km
.................................R$ 2,04
De 500,1 a 550 km
.................................R$ 2,24
De 550,1 a 600 km
.................................R$ 2,48
De 600,1 a 650 km
.................................R$ 2,66
De 650,1 a 700 km
.................................R$ 2,89
De 700,1 a 750 km
.................................R$ 3,10
De 750,1 a 800 km
.................................R$ 3,28
Artigo
4º - Fica autorizado
às empresas permissionárias dos serviços intermunicipais de transporte coletivo
de passageiros, cujos itinerários se desenvolvam total ou parcialmente, através
de rodovias submetidas ao regime de pedágio ou faça uso de balsa, a cobrança
junto aos passageiros do valor correspondente, a titulo de reembolso de despesa
realizada com o pagamento do pedágio ou balsa, já que na planilha técnica que
resulta no preço do bilhete de passagem não está incluída a tarifa de pedágio
ou balsa.
§
1º - O cálculo do
valor adicional de que trata o caput deste artigo, será pago, individualmente,
pelos passageiros, mediante a divisão do total do pedágio ou balsa cobrado em
cada sentido por 22,68 no caso do ônibus rodoviário e 30,57 no caso de ônibus
suburbano. Caso haja cobrança em um único sentido, esse valor deverá ser
dividido por dois.
§
2º - O valor
encontrado consoante o mencionado no parágrafo primeiro deverá ser dividido
ainda por 0,88 (oitenta e oito centésimos), para se incluir o ICMS. Excluem-se
da incidência do ICMS, as linhas que sejam de característica suburbana.
§
3º - Os valores de
pedágio ou de balsa, já incluso o valor do ICMS calculado de acordo com o
parágrafo segundo, deverão ser somados aos preços constantes dos Anexos I, II e
III sempre que seja o caso.
§
4º - Em linhas
operadas simultaneamente por ônibus com 2 (dois), 3 (três) ou mais eixos, para
efeito do cálculo do valor adicional de pedágio ou balsa a ser cobrado,
considerar-se-á sempre apenas 2 (dois) eixos.
Artigo
5º - As tabelas de
preços ora aprovadas deverão ser impressas graficamente ou eletronicamente
pelas empresas permissionárias, até o dia anterior da data em que passa a
vigorar o reajuste, no formato dos Anexos I, II e III, integrantes desta
Portaria.
§
1º - Os Anexos poderão ser impressos no
mínimo até a maior faixa quilométrica utilizada pela empresa permissionária
para enquadramento tarifário.
§
2º - A presente
Portaria poderá ser impressa no verso dos Anexos.
§
3º - As Tabelas e a
Portaria deverão permanecer à disposição dos usuários e da fiscalização nos
guichês, agências e veículos.
Artigo
6º - A frota do
sistema do serviço regular de transporte coletivo deverá se manter com a idade
média de no máximo em 5 (cinco) anos para os veículos tipo rodoviário e em 7
(sete) anos para os veículos tipo urbano.
Artigo
7º - Esta Portaria e
os preços das passagens ora aprovados nos Anexos, entram em vigor a partir da
zero hora do dia 03 (tres) de março de 2009, revogadas as disposições em
contrário.
§
1º - As empresas, após
a publicação desta, deverão imediatamente, antes do início efetivo da cobrança
dos novos preços das passagens, divulgar em seus guichês de vendas e ônibus, o
valor do reajuste ora autorizado.
§
2º - A prática dos
novos preços das passagens só poderá ocorrer após a atualização dos Quadros das
Tabelas de Preços de que trata a Portaria SUP/DER-099, de 30/10/90, alterada
pelas Portarias SUP/DER-103, de 11/12/90, ARTESP-023, de 22/11/2007 e
ARTESP-025, de 27/12/2007.
CARLOS EDUARDO SAMPAIO
DORIA
DIRETOR GERAL
|
TABELA DE
PREÇOS FINAIS-TABELA PARA TERMINAL QUE COBRA TAXA DE EMBARQUE
ANEXO I
|
|
CARACTERÍSTICA
RODOVIÁRIO
|
|
SERVIÇO
-->
|
CONVENCIONAL
|
LITORÂNEO
|
L E I T O
|
EXECUTIVO
|
|
Extensão(km)
da
|
SEM SEGURO
|
COM SEGURO
|
SEM SEGURO
|
COM SEGURO
|
SEM SEGURO
|
COM SEGURO
|
SEM SEGURO
|
COM SEGURO
|
|
Linha ou Seção
|
|
De
|
|
A
|
R$
|
R$
|
R$
|
R$
|
R$
|
R$
|
R$
|
R$
|
|
0,0
|
-
|
15,0
|
2,84
|
3,12
|
3,40
|
3,68
|
5,07
|
5,35
|
4,40
|
4,68
|
|
15,1
|
-
|
20,0
|
3,21
|
3,50
|
3,86
|
4,15
|
5,82
|
6,10
|
5,04
|
5,32
|
|
20,1
|
-
|
25,0
|
3,96
|
4,24
|
4,80
|
5,08
|
7,31
|
7,59
|
6,31
|
6,59
|
|
25,1
|
-
|
30,0
|
4,71
|
4,99
|
5,74
|
6,02
|
8,81
|
9,09
|
7,58
|
7,86
|
|
30,1
|
-
|
35,0
|
5,46
|
5,74
|
6,67
|
6,95
|
10,31
|
10,59
|
8,85
|
9,13
|
|
35,1
|
-
|
40,0
|
6,21
|
6,49
|
7,61
|
7,89
|
11,80
|
12,08
|
10,12
|
10,40
|
|
40,1
|
-
|
45,0
|
7,44
|
7,72
|
9,02
|
9,31
|
13,78
|
14,06
|
11,88
|
12,16
|
|
45,1
|
-
|
50,0
|
8,19
|
8,47
|
9,96
|
10,24
|
15,28
|
15,56
|
13,15
|
13,43
|
|
50,1
|
-
|
55,0
|
8,94
|
9,50
|
10,87
|
11,43
|
16,78
|
17,34
|
14,42
|
14,99
|
|
55,1
|
-
|
60,0
|
9,68
|
10,25
|
11,77
|
12,33
|
18,27
|
18,83
|
15,70
|
16,26
|
|
60,1
|
-
|
65,0
|
10,43
|
10,99
|
12,67
|
13,23
|
19,77
|
20,33
|
16,97
|
17,53
|
|
65,1
|
-
|
70,0
|
11,18
|
11,74
|
13,56
|
14,13
|
21,26
|
21,83
|
18,24
|
18,80
|
|
70,1
|
-
|
75,0
|
11,93
|
12,49
|
14,45
|
15,01
|
22,76
|
23,32
|
19,51
|
20,07
|
|
75,1
|
-
|
80,0
|
12,68
|
13,24
|
15,34
|
15,90
|
24,26
|
24,82
|
20,78
|
21,34
|
|
80,1
|
-
|
85,0
|
14,75
|
15,31
|
17,54
|
18,10
|
27,08
|
27,64
|
23,38
|
23,94
|
|
85,1
|
-
|
90,0
|
15,50
|
16,06
|
18,41
|
18,98
|
28,58
|
29,14
|
24,65
|
25,21
|
|
90,1
|
-
|
95,0
|
16,25
|
16,81
|
19,28
|
19,85
|
30,07
|
30,63
|
25,92
|
26,49
|
|
95,1
|
-
|
100,0
|
16,99
|
17,56
|
20,15
|
20,71
|
31,57
|
32,13
|
27,20
|
27,76
|
|
100,1
|
-
|
110,0
|
18,12
|
18,90
|
21,46
|
22,24
|
33,81
|
34,60
|
29,10
|
29,89
|
|
110,1
|
-
|
120,0
|
19,61
|
20,40
|
23,22
|
24,00
|
36,81
|
37,59
|
31,65
|
32,43
|
|
120,1
|
-
|
130,0
|
21,11
|
21,89
|
24,97
|
25,75
|
39,80
|
40,58
|
34,19
|
34,98
|
|
130,1
|
-
|
140,0
|
22,61
|
23,39
|
26,71
|
27,49
|
42,79
|
43,57
|
36,73
|
37,52
|
|
140,1
|
-
|
150,0
|
24,10
|
24,89
|
28,43
|
29,22
|
45,78
|
46,57
|
39,28
|
40,06
|
|
150,1
|
-
|
160,0
|
25,60
|
26,62
|
30,15
|
31,18
|
48,78
|
49,80
|
41,82
|
42,84
|
|
160,1
|
-
|
170,0
|
27,09
|
28,12
|
31,86
|
32,89
|
51,77
|
52,79
|
44,37
|
45,39
|
|
170,1
|
-
|
180,0
|
28,59
|
29,61
|
33,56
|
34,59
|
54,76
|
55,78
|
46,91
|
47,93
|
|
180,1
|
-
|
190,0
|
30,09
|
31,11
|
35,26
|
36,28
|
57,75
|
58,77
|
49,45
|
50,47
|
|
190,1
|
-
|
200,0
|
31,58
|
32,60
|
36,94
|
37,96
|
60,75
|
61,77
|
52,00
|
53,02
|
|
200,1
|
-
|
210,0
|
33,08
|
34,31
|
38,61
|
39,84
|
63,74
|
64,97
|
54,54
|
55,77
|
|
210,1
|
-
|
220,0
|
34,58
|
35,80
|
40,27
|
41,50
|
66,73
|
67,96
|
57,08
|
58,31
|
|
220,1
|
-
|
230,0
|
36,07
|
37,30
|
41,93
|
43,15
|
69,72
|
70,95
|
59,63
|
60,86
|
|
230,1
|
-
|
240,0
|
37,57
|
38,80
|
43,57
|
44,80
|
72,72
|
73,94
|
62,17
|
63,40
|
|
240,1
|
-
|
250,0
|
39,06
|
40,29
|
45,20
|
46,43
|
75,71
|
76,94
|
64,72
|
65,94
|
|
250,1
|
-
|
260,0
|
40,56
|
42,01
|
46,83
|
48,28
|
78,70
|
80,15
|
67,26
|
68,71
|
|
260,1
|
-
|
270,0
|
42,06
|
43,51
|
48,45
|
49,90
|
81,69
|
83,14
|
69,80
|
71,25
|
|
270,1
|
-
|
280,0
|
43,55
|
45,00
|
50,05
|
51,50
|
84,69
|
86,14
|
72,35
|
73,80
|
|
280,1
|
-
|
290,0
|
45,05
|
46,50
|
51,65
|
53,10
|
87,68
|
89,13
|
74,89
|
76,34
|
|
290,1
|
-
|
300,0
|
46,55
|
48,00
|
53,24
|
54,69
|
90,67
|
92,12
|
77,43
|
78,88
|
|
300,1
|
-
|
310,0
|
48,04
|
49,67
|
54,82
|
56,45
|
93,66
|
95,29
|
79,98
|
81,60
|
|
310,1
|
-
|
320,0
|
49,54
|
51,17
|
56,39
|
58,02
|
96,66
|
98,28
|
82,52
|
84,15
|
|
320,1
|
-
|
330,0
|
51,03
|
52,66
|
57,95
|
59,58
|
99,65
|
101,28
|
85,06
|
86,69
|
|
330,1
|
-
|
340,0
|
52,53
|
54,16
|
59,51
|
61,13
|
102,64
|
104,27
|
87,61
|
89,24
|
|
340,1
|
-
|
350,0
|
54,03
|
55,66
|
61,05
|
62,68
|
105,63
|
107,26
|
90,15
|
91,78
|
|
350,1
|
-
|
360,0
|
55,52
|
57,27
|
62,59
|
64,33
|
108,63
|
110,37
|
92,70
|
94,44
|
|
360,1
|
-
|
370,0
|
57,02
|
58,77
|
64,11
|
65,86
|
111,62
|
113,36
|
95,24
|
96,99
|
|
370,1
|
-
|
380,0
|
58,52
|
60,26
|
65,63
|
67,38
|
114,61
|
116,36
|
97,78
|
99,53
|
|
380,1
|
-
|
390,0
|
60,01
|
61,76
|
67,14
|
68,89
|
117,60
|
119,35
|
100,33
|
102,07
|
|
390,1
|
-
|
400,0
|
61,51
|
63,25
|
68,64
|
70,39
|
120,60
|
122,34
|
102,87
|
104,62
|
|
400,1
|
-
|
410,0
|
63,00
|
64,91
|
70,13
|
72,04
|
123,59
|
125,50
|
105,41
|
107,32
|
|
410,1
|
-
|
420,0
|
64,50
|
66,41
|
71,62
|
73,52
|
126,58
|
128,49
|
107,96
|
109,87
|
|
420,1
|
-
|
430,0
|
66,00
|
67,91
|
73,09
|
75,00
|
129,57
|
131,48
|
110,50
|
112,41
|
|
430,1
|
-
|
440,0
|
67,49
|
69,40
|
74,56
|
76,47
|
132,57
|
134,48
|
113,04
|
114,95
|
|
440,1
|
-
|
450,0
|
68,99
|
70,90
|
76,01
|
77,92
|
135,56
|
137,47
|
115,59
|
117,50
|
|
450,1
|
-
|
460,0
|
70,49
|
72,53
|
77,46
|
79,50
|
138,55
|
140,59
|
118,13
|
120,17
|
|
460,1
|
-
|
470,0
|
71,98
|
74,02
|
78,90
|
80,95
|
141,54
|
143,59
|
120,68
|
122,72
|
|
470,1
|
-
|
480,0
|
73,48
|
75,52
|
80,34
|
82,38
|
144,54
|
146,58
|
123,22
|
125,26
|
|
480,1
|
-
|
490,0
|
74,98
|
77,02
|
81,76
|
83,80
|
147,53
|
149,57
|
125,76
|
127,80
|
|
490,1
|
-
|
500,0
|
76,47
|
78,51
|
83,17
|
85,22
|
150,52
|
152,56
|
128,31
|
130,35
|
|
500,1
|
-
|
510,0
|
77,97
|
80,20
|
84,58
|
86,82
|
153,51
|
155,75
|
130,85
|
133,08
|
|
510,1
|
-
|
520,0
|
79,46
|
81,70
|
85,98
|
88,22
|
156,51
|
158,74
|
133,39
|
135,63
|
|
520,1
|
-
|
530,0
|
80,96
|
83,19
|
87,37
|
89,61
|
159,50
|
161,73
|
135,94
|
138,17
|
|
530,1
|
-
|
540,0
|
82,46
|
84,69
|
88,75
|
90,99
|
162,49
|
164,73
|
138,48
|
140,72
|
|
540,1
|
-
|
550,0
|
83,95
|
86,19
|
90,13
|
92,36
|
165,48
|
167,72
|
141,02
|
143,26
|
|
550,1
|
-
|
560,0
|
85,45
|
87,92
|
91,49
|
93,97
|
168,48
|
170,95
|
143,57
|
146,04
|
|
560,1
|
-
|
570,0
|
86,95
|
89,42
|
92,85
|
95,32
|
171,47
|
173,94
|
146,11
|
148,58
|
|
570,1
|
-
|
580,0
|
88,44
|
90,91
|
94,20
|
96,67
|
174,46
|
176,93
|
148,66
|
151,13
|
|
580,1
|
-
|
590,0
|
89,94
|
92,41
|
95,54
|
98,02
|
177,45
|
179,93
|
151,20
|
153,67
|
|
590,1
|
-
|
600,0
|
91,43
|
93,91
|
96,88
|
99,35
|
180,45
|
182,92
|
153,74
|
156,21
|
|
600,1
|
-
|
610,0
|
92,93
|
95,59
|
98,20
|
100,87
|
183,44
|
186,10
|
156,29
|
158,95
|
|
610,1
|
-
|
620,0
|
94,43
|
97,09
|
99,52
|
102,19
|
186,43
|
189,10
|
158,83
|
161,49
|
|
620,1
|
-
|
630,0
|
95,92
|
98,59
|
100,83
|
103,50
|
189,42
|
192,09
|
161,37
|
164,04
|
|
630,1
|
-
|
640,0
|
97,42
|
100,08
|
102,13
|
104,80
|
192,42
|
195,08
|
163,92
|
166,58
|
|
640,1
|
-
|
650,0
|
98,92
|
101,58
|
103,43
|
106,09
|
195,41
|
198,07
|
166,46
|
169,12
|
|
650,1
|
-
|
660,0
|
100,41
|
103,30
|
104,72
|
107,60
|
198,40
|
201,29
|
169,00
|
171,89
|
|
660,1
|
-
|
670,0
|
101,91
|
104,79
|
105,99
|
108,88
|
201,39
|
204,28
|
171,55
|
174,43
|
|
670,1
|
-
|
680,0
|
103,40
|
106,29
|
107,27
|
110,15
|
204,39
|
207,27
|
174,09
|
176,98
|
|
680,1
|
-
|
690,0
|
104,90
|
107,79
|
108,53
|
111,41
|
207,38
|
210,27
|
176,64
|
179,52
|
|
690,1
|
-
|
700,0
|
106,40
|
109,28
|
109,78
|
112,67
|
210,37
|
213,26
|
179,18
|
182,07
|
|
700,1
|
-
|
710,0
|
107,89
|
110,99
|
111,03
|
114,13
|
213,36
|
216,46
|
181,72
|
184,82
|
|
710,1
|
-
|
720,0
|
109,39
|
112,48
|
112,27
|
115,37
|
216,36
|
219,45
|
184,27
|
187,36
|
|
720,1
|
-
|
730,0
|
110,89
|
113,98
|
113,51
|
116,60
|
219,35
|
222,44
|
186,81
|
189,90
|
|
730,1
|
-
|
740,0
|
112,38
|
115,47
|
114,73
|
117,82
|
222,34
|
225,44
|
189,35
|
192,45
|
|
740,1
|
-
|
750,0
|
113,88
|
116,97
|
115,95
|
119,04
|
225,33
|
228,43
|
191,90
|
194,99
|
|
750,1
|
-
|
760,0
|
115,37
|
118,66
|
117,16
|
120,44
|
228,33
|
231,61
|
194,44
|
197,73
|
|
760,1
|
-
|
770,0
|
116,87
|
120,16
|
118,36
|
121,65
|
231,32
|
234,61
|
196,99
|
200,27
|
|
770,1
|
-
|
780,0
|
118,37
|
121,65
|
119,56
|
122,84
|
234,31
|
237,60
|
199,53
|
202,81
|
|
780,1
|
-
|
790,0
|
119,86
|
123,15
|
120,75
|
124,03
|
237,31
|
240,59
|
202,07
|
205,36
|
|
790,1
|
-
|
800,0
|
121,36
|
124,64
|
121,93
|
125,21
|
240,30
|
243,58
|
204,62
|
207,90
|
|
INCLUIR NOS
PREÇOS A PARCELA DE PEDÁGIO, QUANDO FOR O CASO.
|
|
TABELA DE
PREÇOS FINAIS - TABELA PARA VEÍCULO, AGÊNCIA
E TERMINAL QUE NÃO COBRA TAXA DE EMBARQUE ANEXO II
|
|
CARACTERÍSTICA
RODOVIÁRIO
|
|
SERVIÇO
-->
|
CONVENCIONAL
|
LITORÂNEO
|
L E I T O
|
EXECUTIVO
|
|
Extensão(km)
da
|
SEM SEGURO
|
COM SEGURO
|
SEM SEGURO
|
COM SEGURO
|
SEM SEGURO
|
COM SEGURO
|
SEM SEGURO
|
COM SEGURO
|
|
Linha ou
Seção
|
|
De
|
|
A
|
R$
|
R$
|
R$
|
R$
|
R$
|
R$
|
R$
|
R$
|
|
0,0
|
-
|
15,0
|
2,23
|
2,51
|
2,79
|
3,07
|
4,46
|
4,74
|
3,79
|
4,07
|
|
15,1
|
-
|
20,0
|
2,60
|
2,88
|
3,25
|
3,54
|
5,21
|
5,49
|
4,43
|
4,71
|
|
20,1
|
-
|
25,0
|
3,35
|
3,63
|
4,19
|
4,47
|
6,70
|
6,98
|
5,70
|
5,98
|
|
25,1
|
-
|
30,0
|
4,10
|
4,38
|
5,12
|
5,41
|
8,20
|
8,48
|
6,97
|
7,25
|
|
30,1
|
-
|
35,0
|
4,85
|
5,13
|
6,06
|
6,34
|
9,70
|
9,98
|
8,24
|
8,52
|
|
35,1
|
-
|
40,0
|
5,60
|
5,88
|
7,00
|
7,28
|
11,19
|
11,47
|
9,51
|
9,79
|
|
40,1
|
-
|
45,0
|
6,34
|
6,63
|
7,93
|
8,21
|
12,69
|
12,97
|
10,79
|
11,07
|
|
45,1
|
-
|
50,0
|
7,09
|
7,37
|
8,87
|
9,15
|
14,18
|
14,47
|
12,06
|
12,34
|
|
50,1
|
-
|
55,0
|
7,84
|
8,40
|
9,77
|
10,34
|
15,68
|
16,24
|
13,33
|
13,89
|
|
55,1
|
-
|
60,0
|
8,59
|
9,15
|
10,68
|
11,24
|
17,18
|
17,74
|
14,60
|
15,16
|
|
60,1
|
-
|
65,0
|
9,34
|
9,90
|
11,58
|
12,14
|
18,67
|
19,24
|
15,87
|
16,43
|
|
65,1
|
-
|
70,0
|
10,08
|
10,65
|
12,47
|
13,03
|
20,17
|
20,73
|
17,14
|
17,71
|
|
70,1
|
-
|
75,0
|
10,83
|
11,40
|
13,36
|
13,92
|
21,67
|
22,23
|
18,42
|
18,98
|
|
75,1
|
-
|
80,0
|
11,58
|
12,14
|
14,24
|
14,80
|
23,16
|
23,72
|
19,69
|
20,25
|
|
80,1
|
-
|
85,0
|
12,33
|
12,89
|
15,12
|
15,68
|
24,66
|
25,22
|
20,96
|
21,52
|
|
85,1
|
-
|
90,0
|
13,08
|
13,64
|
15,99
|
16,56
|
26,15
|
26,72
|
22,23
|
22,79
|
|
90,1
|
-
|
95,0
|
13,83
|
14,39
|
16,86
|
17,42
|
27,65
|
28,21
|
23,50
|
24,07
|
|
95,1
|
-
|
100,0
|
14,57
|
15,14
|
17,73
|
18,29
|
29,15
|
29,71
|
24,78
|
25,34
|
|
100,1
|
-
|
110,0
|
15,70
|
16,48
|
19,04
|
19,82
|
31,39
|
32,18
|
26,68
|
27,47
|
|
110,1
|
-
|
120,0
|
17,19
|
17,98
|
20,80
|
21,58
|
34,38
|
35,17
|
29,23
|
30,01
|
|
120,1
|
-
|
130,0
|
18,69
|
19,47
|
22,55
|
23,33
|
37,38
|
38,16
|
31,77
|
32,55
|
|
130,1
|
-
|
140,0
|
20,18
|
20,97
|
24,28
|
25,07
|
40,37
|
41,15
|
34,31
|
35,10
|
|
140,1
|
-
|
150,0
|
21,68
|
22,47
|
26,01
|
26,80
|
43,36
|
44,15
|
36,86
|
37,64
|
|
150,1
|
-
|
160,0
|
23,18
|
24,20
|
27,73
|
28,75
|
46,35
|
47,38
|
39,40
|
40,42
|
|
160,1
|
-
|
170,0
|
24,67
|
25,69
|
29,44
|
30,46
|
49,35
|
50,37
|
41,94
|
42,97
|
|
170,1
|
-
|
180,0
|
26,17
|
27,19
|
31,14
|
32,16
|
52,34
|
53,36
|
44,49
|
45,51
|
|
180,1
|
-
|
190,0
|
27,67
|
28,69
|
32,83
|
33,86
|
55,33
|
56,35
|
47,03
|
48,05
|
|
190,1
|
-
|
200,0
|
29,16
|
30,18
|
34,52
|
35,54
|
58,32
|
59,35
|
49,58
|
50,60
|
|
200,1
|
-
|
210,0
|
30,66
|
31,89
|
36,19
|
37,42
|
61,32
|
62,55
|
52,12
|
53,35
|
|
210,1
|
-
|
220,0
|
32,15
|
33,38
|
37,85
|
39,08
|
64,31
|
65,54
|
54,66
|
55,89
|
|
220,1
|
-
|
230,0
|
33,65
|
34,88
|
39,50
|
40,73
|
67,30
|
68,53
|
57,21
|
58,43
|
|
230,1
|
-
|
240,0
|
35,15
|
36,38
|
41,15
|
42,38
|
70,29
|
71,52
|
59,75
|
60,98
|
|
240,1
|
-
|
250,0
|
36,64
|
37,87
|
42,78
|
44,01
|
73,29
|
74,52
|
62,29
|
63,52
|
|
250,1
|
-
|
260,0
|
38,14
|
39,59
|
44,41
|
45,86
|
76,28
|
77,73
|
64,84
|
66,29
|
|
260,1
|
-
|
270,0
|
39,64
|
41,09
|
46,02
|
47,48
|
79,27
|
80,72
|
67,38
|
68,83
|
|
270,1
|
-
|
280,0
|
41,13
|
42,58
|
47,63
|
49,08
|
82,26
|
83,71
|
69,93
|
71,38
|
|
280,1
|
-
|
290,0
|
42,63
|
44,08
|
49,23
|
50,68
|
85,26
|
86,71
|
72,47
|
73,92
|
|
290,1
|
-
|
300,0
|
44,12
|
45,58
|
50,82
|
52,27
|
88,25
|
89,70
|
75,01
|
76,46
|
|
300,1
|
-
|
310,0
|
45,62
|
47,25
|
52,40
|
54,03
|
91,24
|
92,87
|
77,56
|
79,18
|
|
310,1
|
-
|
320,0
|
47,12
|
48,75
|
53,97
|
55,60
|
94,23
|
95,86
|
80,10
|
81,73
|
|
320,1
|
-
|
330,0
|
48,61
|
50,24
|
55,53
|
57,16
|
97,23
|
98,86
|
82,64
|
84,27
|
|
330,1
|
-
|
340,0
|
50,11
|
51,74
|
57,09
|
58,71
|
100,22
|
101,85
|
85,19
|
86,81
|
|
340,1
|
-
|
350,0
|
51,61
|
53,23
|
58,63
|
60,26
|
103,21
|
104,84
|
87,73
|
89,36
|
|
350,1
|
-
|
360,0
|
53,10
|
54,85
|
60,17
|
61,91
|
106,21
|
107,95
|
90,27
|
92,02
|
|
360,1
|
-
|
370,0
|
54,60
|
56,34
|
61,69
|
63,44
|
109,20
|
110,94
|
92,82
|
94,56
|
|
370,1
|
-
|
380,0
|
56,10
|
57,84
|
63,21
|
64,96
|
112,19
|
113,94
|
95,36
|
97,11
|
|
380,1
|
-
|
390,0
|
57,59
|
59,34
|
64,72
|
66,47
|
115,18
|
116,93
|
97,91
|
99,65
|
|
390,1
|
-
|
400,0
|
59,09
|
60,83
|
66,22
|
67,97
|
118,18
|
119,92
|
100,45
|
102,19
|
|
400,1
|
-
|
410,0
|
60,58
|
62,49
|
67,71
|
69,62
|
121,17
|
123,08
|
102,99
|
104,90
|
|
410,1
|
-
|
420,0
|
62,08
|
63,99
|
69,19
|
71,10
|
124,16
|
126,07
|
105,54
|
107,45
|
|
420,1
|
-
|
430,0
|
63,58
|
65,49
|
70,67
|
72,58
|
127,15
|
129,06
|
108,08
|
109,99
|
|
430,1
|
-
|
440,0
|
65,07
|
66,98
|
72,14
|
74,04
|
130,15
|
132,05
|
110,62
|
112,53
|
|
440,1
|
-
|
450,0
|
66,57
|
68,48
|
73,59
|
75,50
|
133,14
|
135,05
|
113,17
|
115,08
|
|
450,1
|
-
|
460,0
|
68,07
|
70,11
|
75,04
|
77,08
|
136,13
|
138,17
|
115,71
|
117,75
|
|
460,1
|
-
|
470,0
|
69,56
|
71,60
|
76,48
|
78,52
|
139,12
|
141,16
|
118,25
|
120,30
|
|
470,1
|
-
|
480,0
|
71,06
|
73,10
|
77,91
|
79,96
|
142,12
|
144,16
|
120,80
|
122,84
|
|
480,1
|
-
|
490,0
|
72,55
|
74,60
|
79,34
|
81,38
|
145,11
|
147,15
|
123,34
|
125,38
|
|
490,1
|
-
|
500,0
|
74,05
|
76,09
|
80,75
|
82,80
|
148,10
|
150,14
|
125,89
|
127,93
|
|
500,1
|
-
|
510,0
|
75,55
|
77,78
|
82,16
|
84,40
|
151,09
|
153,33
|
128,43
|
130,66
|
|
510,1
|
-
|
520,0
|
77,04
|
79,28
|
83,56
|
85,79
|
154,09
|
156,32
|
130,97
|
133,21
|
|
520,1
|
-
|
530,0
|
78,54
|
80,77
|
84,95
|
87,18
|
157,08
|
159,31
|
133,52
|
135,75
|
|
530,1
|
-
|
540,0
|
80,04
|
82,27
|
86,33
|
88,57
|
160,07
|
162,31
|
136,06
|
138,29
|
|
540,1
|
-
|
550,0
|
81,53
|
83,77
|
87,71
|
89,94
|
163,06
|
165,30
|
138,60
|
140,84
|
|
550,1
|
-
|
560,0
|
83,03
|
85,50
|
89,07
|
91,54
|
166,06
|
168,53
|
141,15
|
143,62
|
|
560,1
|
-
|
570,0
|
84,52
|
87,00
|
90,43
|
92,90
|
169,05
|
171,52
|
143,69
|
146,16
|
|
570,1
|
-
|
580,0
|
86,02
|
88,49
|
91,78
|
94,25
|
172,04
|
174,51
|
146,23
|
148,71
|
|
580,1
|
-
|
590,0
|
87,52
|
89,99
|
93,12
|
95,59
|
175,03
|
177,50
|
148,78
|
151,25
|
|
590,1
|
-
|
600,0
|
89,01
|
91,48
|
94,46
|
96,93
|
178,03
|
180,50
|
151,32
|
153,79
|
|
600,1
|
-
|
610,0
|
90,51
|
93,17
|
95,78
|
98,45
|
181,02
|
183,68
|
153,87
|
156,53
|
|
610,1
|
-
|
620,0
|
92,01
|
94,67
|
97,10
|
99,76
|
184,01
|
186,67
|
156,41
|
159,07
|
|
620,1
|
-
|
630,0
|
93,50
|
96,17
|
98,41
|
101,07
|
187,00
|
189,67
|
158,95
|
161,62
|
|
630,1
|
-
|
640,0
|
95,00
|
97,66
|
99,71
|
102,38
|
190,00
|
192,66
|
161,50
|
164,16
|
|
640,1
|
-
|
650,0
|
96,49
|
99,16
|
101,01
|
103,67
|
192,99
|
195,65
|
164,04
|
166,70
|
|
650,1
|
-
|
660,0
|
97,99
|
100,88
|
102,29
|
105,18
|
195,98
|
198,87
|
166,58
|
169,47
|
|
660,1
|
-
|
670,0
|
99,49
|
102,37
|
103,57
|
106,46
|
198,97
|
201,86
|
169,13
|
172,01
|
|
670,1
|
-
|
680,0
|
100,98
|
103,87
|
104,84
|
107,73
|
201,97
|
204,85
|
171,67
|
174,56
|
|
680,1
|
-
|
690,0
|
102,48
|
105,36
|
106,11
|
108,99
|
204,96
|
207,84
|
174,21
|
177,10
|
|
690,1
|
-
|
700,0
|
103,98
|
106,86
|
107,36
|
110,25
|
207,95
|
210,84
|
176,76
|
179,64
|
|
700,1
|
-
|
710,0
|
105,47
|
108,56
|
108,61
|
111,70
|
210,94
|
214,04
|
179,30
|
182,39
|
|
710,1
|
-
|
720,0
|
106,97
|
110,06
|
109,85
|
112,94
|
213,94
|
217,03
|
181,85
|
184,94
|
|
720,1
|
-
|
730,0
|
108,46
|
111,56
|
111,08
|
114,18
|
216,93
|
220,02
|
184,39
|
187,48
|
|
730,1
|
-
|
740,0
|
109,96
|
113,05
|
112,31
|
115,40
|
219,92
|
223,01
|
186,93
|
190,03
|
|
740,1
|
-
|
750,0
|
111,46
|
114,55
|
113,53
|
116,62
|
222,91
|
226,01
|
189,48
|
192,57
|
|
750,1
|
-
|
760,0
|
112,95
|
116,24
|
114,74
|
118,02
|
225,91
|
229,19
|
192,02
|
195,31
|
|
760,1
|
-
|
770,0
|
114,45
|
117,73
|
115,94
|
119,23
|
228,90
|
232,18
|
194,56
|
197,85
|
|
770,1
|
-
|
780,0
|
115,95
|
119,23
|
117,14
|
120,42
|
231,89
|
235,18
|
197,11
|
200,39
|
|
780,1
|
-
|
790,0
|
117,44
|
120,73
|
118,33
|
121,61
|
234,88
|
238,17
|
199,65
|
202,94
|
|
790,1
|
-
|
800,0
|
118,94
|
122,22
|
119,51
|
122,79
|
237,88
|
241,16
|
202,19
|
205,48
|
|
INCLUIR NOS
PREÇOS A PARCELA DE PEDÁGIO, QUANDO FOR O CASO.
|
TABELA DE
PREÇOS FINAIS - ANEXO III
|
|
CARACTERÍSTICA
SUBURBANA
|
|
SERVIÇO
-->
|
CONVENCIONAL
|
LITORÂNEO
|
|
Extensão(km)
|
R$
|
R$
|
|
Linha ou
Seção
|
|
De
|
|
A
|
|
0,0
|
-
|
10,0
|
1,85
|
1,96
|
|
10,1
|
-
|
12,5
|
1,96
|
2,18
|
|
12,6
|
-
|
15,0
|
2,18
|
2,29
|
|
15,1
|
-
|
17,5
|
2,29
|
2,51
|
|
17,6
|
-
|
20,0
|
2,40
|
2,61
|
|
20,1
|
-
|
22,5
|
2,51
|
2,72
|
|
22,6
|
-
|
25,0
|
2,61
|
2,83
|
|
25,1
|
-
|
27,5
|
2,72
|
2,94
|
|
27,6
|
-
|
30,0
|
2,83
|
3,05
|
|
30,1
|
-
|
35,0
|
2,94
|
3,27
|
|
35,1
|
-
|
40,0
|
3,38
|
3,70
|
|
40,1
|
-
|
45,0
|
3,81
|
4,14
|
|
45,1
|
-
|
50,0
|
4,25
|
4,58
|
|
50,1
|
-
|
55,0
|
4,67
|
5,11
|
|
55,1
|
-
|
60,0
|
5,09
|
5,52
|
|
60,1
|
-
|
65,0
|
5,51
|
5,94
|
|
65,1
|
-
|
70,0
|
6,14
|
6,67
|
|
70,1
|
-
|
75,0
|
6,55
|
7,08
|
|
75,1
|
-
|
80,0
|
6,96
|
7,49
|
|
80,1
|
-
|
85,0
|
7,26
|
7,90
|
|
85,1
|
-
|
90,0
|
7,77
|
8,40
|
|
90,1
|
-
|
95,0
|
8,06
|
8,80
|
|
95,1
|
-
|
100,0
|
8,46
|
9,20
|
|
100,1
|
-
|
105,0
|
8,86
|
9,59
|
|
105,1
|
-
|
110,0
|
9,25
|
10,09
|
|
110,1
|
-
|
115,0
|
9,64
|
10,48
|
|
115,1
|
-
|
120,0
|
10,03
|
10,87
|
|
120,1
|
-
|
125,0
|
10,42
|
11,25
|
|
125,1
|
-
|
130,0
|
11,01
|
11,95
|
|
130,1
|
-
|
135,0
|
11,39
|
12,33
|
|
135,1
|
-
|
140,0
|
11,77
|
12,70
|
|
140,1
|
-
|
145,0
|
12,15
|
13,18
|
|
145,1
|
-
|
150,0
|
12,42
|
13,55
|
|
150,1
|
-
|
155,0
|
12,90
|
13,92
|
|
155,1
|
-
|
160,0
|
13,16
|
14,29
|
|
160,1
|
-
|
165,0
|
13,53
|
14,65
|
|
165,1
|
-
|
170,0
|
13,90
|
15,11
|
|
170,1
|
-
|
175,0
|
14,26
|
15,47
|
|
175,1
|
-
|
180,0
|
14,62
|
15,83
|
|
180,1
|
-
|
185,0
|
14,98
|
16,29
|
|
185,1
|
-
|
190,0
|
15,54
|
16,84
|
|
190,1
|
-
|
195,0
|
15,89
|
17,19
|
|
195,1
|
-
|
200,0
|
16,24
|
17,64
|
|
INCLUIR NOS
PREÇOS A PARCELA DE PEDÁGIO, QUANDO FOR O CASO.
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