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CONSULTE POR PERÍODO

    • PORTARIA ARTESP Nº 22 - 2017

      DE 11 DE ABRIL DE 2017

      Constitui Grupo Especial de Trabalho para os fins de elaboração e acompanhamento do Prêmio Concessionária do Ano.

    • PORTARIA ARTESP Nº 21 - 2017

      DE 29 DE MARÇO DE 2017

      Designa os responsáveis pelo Serviço de Informações ao Cidadão – SIC no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP.

    • PORTARIA ARTESP Nº 20 - 2017

      DE 23 DE MARÇO DE 2017

      Dispõe sobre a instituição da Comissão de Devolução do Sistema Rodoviário, objeto do contrato de concessão 0002/CR/1998, para o fim de verificar a presença das condições de devolução e vida útil mínima do Sistema Rodoviário, ao término da vigência do ajuste, nos temos do Anexo 10, que o integra, e dá providências correlatas.

    • PORTARIA ARTESP Nº 12 - 2017

      DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

      Altera a Portaria ARTESP nº 04/2017, que Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para a Concorrência Internacional nº 04/2016.

    • PORTARIA ARTESP Nº 11 - 2017

      DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017

      Complementa a Portaria ARTESP nº 05/2017, que Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para a Concorrência Internacional nº 05/2016.

    • PORTARIA ARTESP Nº 10 - 2017

      DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017

      Complementa a Portaria ARTESP nº 03/2017, que Constitui a Comissão Especial de Licitação – CEL para a Concorrência Internacional nº 03/2016.

    • PORTARIA ARTESP Nº 05 - 2017

      DE 19 DE JANEIRO DE 2017

      Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para a Concorrência Internacional nº 05/2016.

    • PORTARIA ARTESP Nº 04 - 2017

      DE 19 DE JANEIRO DE 2017

      Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para a Concorrência Internacional nº 04/2016.

    • PORTARIA ARTESP Nº 03 - 2017

      DE 19 DE JANEIRO DE 2017

      Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para a Concorrência Internacional nº 03/2016.

    • PORTARIA ARTESP Nº 46 - 2016

      DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016

      Fixa valores dos serviços relativos às Operações Especiais para viabilizar o Transporte de Cargas Excepcionais nas Rodovias Concedidas.

    • PORTARIA ARTESP Nº 44 - 2016

      DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016

      Altera a composição da Comissão Especial de Concurso Público.

    • PORTARIA ARTESP Nº 43 - 2016

      DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

      Define os requisitos específicos para ingresso nas carreiras previstas nas alíneas “a”, “b” e “c”, do inciso I, do artigo 5º, e no artigo único da Disposição Transitória da Lei Complementar estadual nº 1.267, de 14 de julho de 2015, e dá providências correlatas.

    • PORTARIA ARTESP Nº 42 - 2016

      DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016

      Constitui equipe de trabalho denominada “Brigada contra o Aedes aegypti” em atendimento aos dispositivos do Decreto nº 62.130, de 29-07-2016.

    • PORTARIA ARTESP Nº 41 - 2016

      DE 05 DE SETEMBRO DE 2016

      Nomeação de Empregado Ocupante de Emprego Público em Confiança.

    • PORTARIA ARTESP Nº 40 - 2016

      DE 05 DE SETEMBRO DE 2016

      Concessão de quinquênio.

    • PORTARIA ARTESP Nº 39 - 2016

      DE 05 DE SETEMBRO DE 2016

      Concessão de quinquênio.

    • PORTARIA ARTESP Nº 38 - 2016

      DE 05 DE SETEMBRO DE 2016

      Admissão de Empregado Ocupante de Emprego Público em Confiança.

    • PORTARIA ARTESP Nº 37 - 2016

      DE 31 DE AGOSTO DE 2016

      Altera os artigos 1º e 2º da Portaria ARTESP n. 03, de 29 de fevereiro de 2016.

    • PORTARIA ARTESP Nº 36 - 2016

      DE 18 DE AGOSTO DE 2016

      Concessão de quinquênio.

    • PORTARIA ARTESP Nº 35 - 2016

      DE 11 DE AGOSTO DE 2016

      Admissão de Empregado Ocupante de Emprego Público em Confiança.

    • PORTARIA ARTESP Nº 34 - 2016

      DE 11 DE AGOSTO DE 2016

      Admissão de Empregado Ocupante de Emprego Público em Confiança.

    • PORTARIA ARTESP Nº 33 - 2016

      DE 03 DE AGOSTO DE 2016

      Altera a Portaria ARTESP nº 09/2016, que instituiu a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA

    • PORTARIA ARTESP Nº 32 - 2016

      DE 04 DE AGOSTO DE 2016

      Constitui Comissão de Julgamento e Licitação – CJL para a Concorrência Pública nº 004/2016.

    • PORTARIA ARTESP Nº 30 - 2016

      DE 27 DE JULHO DE 2016

      Nomeação de Empregado Ocupante de Emprego Público em Confiança.

    • PORTARIA ARTESP Nº 28 - 2016

      DE 14 DE JULHO DE 2016

      Nomeação de Empregado Ocupante de Emprego Público em Confiança.

    • PORTARIA ARTESP Nº 27 - 2016

      DE 14 DE JULHO DE 2016

      Nomeação de Empregado Ocupante de Emprego Público em Confiança.

    • PORTARIA ARTESP Nº 26 - 2016

      DE 14 DE JULHO DE 2016

      Altera a Portaria ARTESP nº 12/2016, que Constitui a Comissão de Julgamento e Licitação – CJL da Concorrência Pública nº 003/2016.

    • PORTARIA ARTESP Nº 25 - 2016

      DE 07 DE JULHO DE 2016

      Concessão de quinquênio.

    • PORTARIA ARTESP Nº 24 - 2016

      DE 07 DE JULHO DE 2016

      Concessão de quinquênio.

    • PORTARIA ARTESP Nº 23 - 2016

      DE 07 DE JULHO DE 2016

      Concessão de quinquênio.

    • PORTARIA ARTESP Nº 22 - 2016

      DE 07 DE JULHO DE 2016

      Concessão de quinquênio.

    • PORTARIA ARTESP Nº 21 - 2016

      DE 05 DE JULHO DE 2016

      Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria ARTESP nº 29/2015.

    • PORTARIA ARTESP Nº 19 - 2016

      DE 14 DE JULHO DE 2016

      Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para a Concorrência Internacional nº 002/2016.

    • PORTARIA ARTESP Nº 10 - 2016

      DE 09 DE MAIO DE 2016

      Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para a Concorrência Pública Internacional nº 001/2016.

    • PORTARIA ARTESP Nº 04 - 2016

      DE 15 DE MARÇO DE 2016

      Concessão de quinquênio.

    • PORTARIA ARTESP Nº 20 - 2016

      DE 29 DE JUNHO DE 2016

      Dispõe sobre os preços das passagens do serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros das linhas outorgadas pelo DER/SP e assumidas pela ARTESP.

    • PORTARIA ARTESP Nº 18 - 2016

      DE 23 DE JUNHO DE 2016

      Nomeia o Presidente e o Secretário Executivo da Comissão de Ética da ARTESP.

    • PORTARIA ARTESP Nº 16 - 2016

      DE 09 DE JUNHO DE 2016

      Credenciamento de servidores alocados à função de Fiscais de transporte Coletivo.

    • PORTARIA ARTESP Nº 14 - 2016

      DE 01 DE JUNHO DE 2016

      Altera a composição do Grupo Especial de Trabalho criado pela Portaria ARTESP nº 23 de 23 de outubro de 2014.

    • PORTARIA ARTESP Nº 13 - 2016

      DE 01 DE JUNHO DE 2016

      Constitui Comissão Administrativa com vistas a instruir, conduzir e relatar os processos administrativos sancionatórios concernentes aos acessos rodoviários irregulares ao longo da malha concedida.

    • PORTARIA ARTESP Nº 12 - 2016

      DE 11 DE MAIO DE 2016

      Constitui Comissão de Julgamento e Licitação – CJL para a Concorrência Pública nº 003/2016.

    • PORTARIA ARTESP Nº 11 - 2016

      DE 11 DE MAIO DE 2016

      Constitui Comissão de Julgamento e Licitação – CJL para a Concorrência Pública nº 002/2016.

    • PORTARIA ARTESP Nº 09 - 2016

      DE 09 DE MAIO DE 2016

      Altera a Portaria ARTESP nº 14/2012, que instituiu a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA

    • PORTARIA ARTESP Nº 08 - 2016

      DE 27 DE ABRIL DE 2016

      Constitui Comissão de Julgamento e Licitação – CJL para a Concorrência Pública nº 001/2016.

    • PORTARIA ARTESP Nº 07 - 2016

      DE 07 DE ABRIL DE 2016

      Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria ARTESP nº 29/2015.

    • PORTARIA ARTESP Nº 05 - 2016

      DE 31 DE MARÇO DE 2016

      Dispõe sobre o credenciamento de Engenheiro Mecânico autônomo e/ou Empresa Especializada para promover vistoria técnica nos veículos das empresas que operam no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros e sobre a regulamentação para vistoria técnica.

    • PORTARIA ARTESP Nº 03 - 2016

      DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

      Altera os artigos 1º e 2º da Portaria ARTESP n. 19, de 31 de agosto de 2015.

    • PORTARIA ARTESP Nº 01 - 2016

      DE 07 DE JANEIRO DE 2016

      Cria o Regimento Interno da Comissão de Ética da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP e dá providências correlatas.

    • PORTARIA ARTESP Nº 29 - 2015

      DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

      Constitui Grupo de Trabalho para os fins que especifica, e dá providências correlatas.

    • PORTARIA ARTESP Nº 27 - 2015

      DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

      Concessão de licença maternidade.

    • PORTARIA ARTESP Nº 26 - 2015

      DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

      Dispõe sobre a instalação de Quadro para Tabela de Preços de passagens para linhas sob jurisdição da ARTESP e dá providências correlatas.

    • PORTARIA ARTESP Nº 25 - 2015

      DE 16 DE OUTUBRO DE 2015

      Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Administrativa designada pela Portaria ARTESP nº 11/2015.

    • PORTARIA ARTESP Nº 24 - 2015

      DE 16 DE OUTUBRO DE 2015

      Concessão de licença maternidade.

    • PORTARIA ARTESP Nº 22 - 2015

      DE 24 DE SETEMBRO DE 2015

      Altera a Portaria ARTESP nº 06/2015, que Constitui a Comissão de Julgamento e Licitação – CJL da Concorrência Pública nº 001/ARTESP/2015.

    • PORTARIA ARTESP Nº 20 - 2015

      DE 02 DE SETEMBRO DE 2015

      NOMEIA para o emprego público em confiança para o cargo de Superintendente de Área, MICHAEL RODRIGUES DA SILVA.

    • PORTARIA ARTESP Nº 19 - 2015

      DE 31 DE AGOSTO DE 2015

      Altera os artigos 1º e 2º da Portaria ARTESP n. 04, de 03 de março de 2015.

    • PORTARIA ARTESP Nº 18 - 2015

      DE 25 DE AGOSTO DE 2015

      NOMEIA para o emprego público em confiança para o cargo de Assessor de Regulação de Transporte, MARIO IMURA.

    • PORTARIA ARTESP Nº 17 - 2015

      DE 21 DE AGOSTO DE 2015

      Concessão de licença maternidade.

    • PORTARIA ARTESP Nº 16 - 2015

      DE 21 DE AGOSTO DE 2015

      Concessão de licença maternidade.

    • PORTARIA ARTESP Nº 15 - 2015

      DE 21 DE AGOSTO DE 2015

      Altera os membros da Comissão Especial de Concurso Público e dá providências correlatas.

    • PORTARIA ARTESP Nº 14 - 2015

      DE 19 DE AGOSTO DE 2015

      Quadro de Pessoal da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - QP-ARTESP.

    • PORTARIA ARTESP Nº 13 - 2015

      DE 05 DE AGOSTO DE 2015

      Instaura Procedimento Administrativo Sancionatório.

    • PORTARIA ARTESP Nº 12 - 2015

      DE 31 DE JULHO DE 2015

      Constitui Comissão de Julgamento e Licitação – CJL para a Concorrência Pública nº 002/ARTESP/2015.

    • PORTARIA ARTESP 11 - 2015

      DE 16 DE JULHO DE 2015

      Instaura processo administrativo de invalidação parcial de Ato Administrativo que autorizou a empresa Viação Cometa S.A., a prolongar a linha dos Municípios de Sorocaba - São Paulo, com seção no Município de Alumínio - (Autos nº 8523/DER/1978) até o aeroporto de Guarulhos/SP, pelos motivos e fundamentos a seguir.

    • PORTARIA ARTESP 10 - 2015

      DE 23 DE JULHO DE 2015

      Constitui Grupo de Estudos com o propósito de debater e propor o texto do Regimento Interno da Comissão de Ética da ARTESP, e dá providências correlatas.

    • PORTARIA ARTESP 09 - 2015

      DE 26 DE JUNHO DE 2015

      Dispõe sobre os preços das passagens do serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros das linhas outorgadas pelo DER/SP e assumidas pela ARTESP.

    • PORTARIA ARTESP 08 - 2015

      DE 23 DE JUNHO DE 2015

      Constitui Grupo Especial de Trabalho para os fins que especifica e dá providências correlatas - Prêmio Concessionária do Ano.

    • PORTARIA ARTESP 07 - 2015

      DE 09 DE JUNHO DE 2015

      Regulamenta o procedimento da fiscalização no caso de não apresentação de veiculo durante vistoria e inspeção veicular extraordinária.

    • PORTARIA ARTESP 06 - 2015

      DE 29 DE MAIO DE 2015

      Constitui Comissão de Julgamento e Licitação – CJL para a Concorrência Pública nº 001/ARTESP/2015.

    • PORTARIA ARTESP 05 - 2015

      DE 17 DE ABRIL DE 2015

      Estabelece as diretrizes a serem atendidas pelas Concessionárias relativas à tramitação de Projetos Funcionais, Executivos e documentação As Built, referentes às obras dos contratos de concessão.

    • PORTARIA ARTESP 04 - 2015

      DE 03 DE MARÇO DE 2015

      Altera o artigo 1º da Portaria ARTESP n. 24, de 30 de outubro de 2014.

    • PORTARIA ARTESP 03 - 2015

      DE 13 DE ABRIL DE 2015

      Dispõe sobre revisão das Especificações Técnicas de Veículos Rodoviários e Urbanos para o Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros.

    • PORTARIA ARTESP 02 - 2015

      DE 15 DE OUTUBRO DE 2015

      Aprova o Manual de Atividades dos Empregos, que dispõe sobre as atividades dos integrantes das carreiras de empregos permanentes e dos empregos em confiança da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, previstos nos artigos 6º e 7º da Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015, e dá providências correlatas.

    • PORTARIA ARTESP 24 - 2014

      DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

      Altera o artigo 8º da Portaria ARTESP n. 18, de 22 de agosto de 2014.

    • PORTARIA ARTESP 23 - 2014

      DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

      Constitui Grupo Especial de Trabalho para os fins que especifica e dá outras providências - Autorização/ regularização de acessos ao sistema rodoviário concedido.

    • PORTARIA ARTESP 22 - 2014

      DE 13 DE OUTUBRO DE 2014

      Instaura Procedimento Administrativo Sancionatório - FÊNIX TELEMARKETING LTDA - EPP.

    • PORTARIA ARTESP 21 - 2014

      DE 03 DE SETEMBRO DE 2014

      Altera a Portaria ARTESP nº 11/2014, que Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para a Concorrência Pública Internacional nº 001/ARTESP/2014.

    • PORTARIA ARTESP 20 - 2014

      DE 01 DE SETEMBRO DE 2014

      Altera os membros da Comissão Especial de Concurso Público e dá providências correlatas.

    • PORTARIA ARTESP 19 - 2014

      DE 22 DE AGOSTO DE 2014

      Constitui Comissão Especial de concurso público e dá providências correlatas.

    • PORTARIA ARTESP 18 - 2014

      DE 22 DE AGOSTO DE 2014

      Fixa valores dos serviços relativos às Operações Especiais para viabilizar o Transporte de Cargas Excepcionais nas Rodovias Concedidas.

    • PORTARIA ARTESP 17 - 2014

      DE 24 DE JULHO DE 2014

      Instaura Procedimento Administrativo Sancionatório - DIGITUS LINE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.

    • PORTARIA ARTESP 16 - 2014

      DE 10 DE JUNHO DE 2014

      Altera a Portaria ARTESP nº 11/2014, que Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para a Concorrência Pública Internacional nº 001/ARTESP/2014.

    • PORTARIA ARTESP 14 - 2014

      DE 02 DE JUNHO DE 2014

      Aprova as diretrizes de apresentação de Instrução de Projeto Funcional perante a Diretoria de Investimentos- IP. DIN/001-REV.01.

    • PORTARIA ARTESP 13 - 2014

      DE 30 DE MAIO DE 2014

      Dispõe sobre critérios de isenção do pagamento da tarifa de pedágio nas rodovias concedidas.

    • PORTARIA ARTESP 12 - 2014

      DE 19 DE MAIO DE 2014

      Indicação de Operadores Setoriais Nível I.

    • PORTARIA ARTESP 11 - 2014

      DE 23 DE ABRIL DE 2014

      Designada a Comissão Especial de Licitação para a Concorrência Pública Internacional com o objetivo de contratação de Parceria Público-Privado, para a prestação dos Serviços Públicos de Operação e Manutenção de Trecho da Rodovia SP 099, entre os Quilômetros 11+500km e 83+400km.

    • PORTARIA ARTESP 09 - 2014

      DE 14 DE ABRIL DE 2014

      Dispõe sobre o seguro facultativo de acidente pessoal a ser proporcionado pelas empresas transportadoras dos Serviços Rodoviários Intermunicipais de Transporte Coletivo de Passageiros.

    • PORTARIA ARTESP 08 - 2014

      DE 01 DE ABRIL DE 2014

      Aprova a padronização dos procedimentos relativos à Instrução de Projeto - IP. DIN/002 - Faixas de Aceleração e Desaceleração nos contratos de Concessões Rodoviárias.

    • PORTARIA ARTESP 07 - 2014

      DE 01 DE ABRIL DE 2014

      Aprova a padronização dos procedimentos relativos à Instrução de Projeto - IP.DIN/003 - Dispositivos de Contenção Viária - Projetos e Aplicações nos contratos de Concessões Rodoviárias.

    • PORTARIA ARTESP 06 - 2014

      DE 01 DE ABRIL DE 2014

      Aprova a padronização dos procedimentos relativos à Instrução de Projeto - IP. DIN/007 - Codificação de Documentos Técnicos nos contratos de Concessões Rodoviárias.

    • PORTARIA ARTESP 05 - 2014

      DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014

      Dispõe sobre os preços das passagens do serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros das linhas outorgadas pelo DER/SP e assumidas pela ARTESP.

    • Portaria ARTESP - 03 - 2014

      DE 02 DE JANEIRO DE 2014

      A movimentação de contas bancárias desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP – CNPJ 05.051.955/0001-91, dar-se-á por meio de Relações Externas (RE/SIAFEM) ou ofícios, contendo sempre a assinatura, em conjunto, de dois funcionários autorizados.

    • Portaria ARTESP - 02 - 2014

      DE 02 DE JANEIRO DE 2014

      Designa responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão – SIC no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP

    • Portaria ARTESP - 22 - 2013

      DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013

      Designar, para coordenar os trabalhos do Projeto de Concessão Patrocinada a funcionária: I - Isadora Chansky Cohen – RG n.º 34.083.721-4.

    • Portaria ARTESP - 20 - 2013

      DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013

      Constitui Comissão Especial de Licitação –CEL para a Concorrência Pública nº 001/ARTESP/2013.

    • Portaria ARTESP - 21 - 2013

      DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013

      Constitui Comissão Especial de Licitação –CEL para a Concorrência Pública nº 002/ARTESP/2013.

    • PORTARIA ARTESP - 09 - 2013

      DE 24 DE MAIO DE 2013

      Altera o artigo 2º e Anexos I a III à Portaria nº 17 de 17 de setembro de 2012, que dispõe sobre a regulamentação da identificação institucional visual externa dos veículos alocados ao transporte coletivo de estudantes aprovado pelo Decreto nº. 48.073/2003.

    • Portaria ARTESP - 01 - 2013

      DE 30 DE JANEIRO DE 2013

      Dispõe sobre parada obrigatória entre percursos das linhas operadas pelas empresas dos serviços rodoviários intermunicipais de transporte coletivo de passageiros do sistema regular.

    • PORTARIA ARTESP - 01 - 2013

      DE 30 DE JANEIRO DE 2013

      Dispõe sobre parada obrigatória entre percursos das linhas operadas pelas empresas dos serviços rodoviários intermunicipais de transporte coletivo de passageiros do sistema regular.

    • PORTARIA ARTESP - 23 - 2012

      DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012

      Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor providências visando a regularização dos serviços Rodoviários Intermunicipais de Transporte Coletivo de Passageiros, regulamentado pelo Decreto 29.913/89.

    • Portaria ARTESP - 22 - 2012

      DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

      Dispõe sobre os preços das passagens do serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros das linhas outorgadas pelo DER/SP e assumidas pela ARTESP.