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CONSULTE POR PERÍODO

    • Portaria ARTESP DGR/DPL - 6 - 2002

      DE 02 DE SETEMBRO DE 2002

      Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito nas fiscalizações previstas nos Decretos nºs 29.912 e 29.913, de 12/05/89, bem como na fiscalização decorrente do inciso VIII do artigo 231 da Lei 9.053, de 23/09/97.

    • Portaria ARTESP DGR/DPL - 1 (retificação) - 2002

      DE 11 DE JULHO DE 2002

      Retificação do D.O. de 10-05-2002

    • Portaria ARTESP DRG/DPL – 4 - 2002

      DE 01 DE JULHO DE 2002

      Dispõe sobre a identificação do usuário dos serviços rodoviários intermunicipais de transporte coletivo.

    • Portaria ARTESP DRG/DPL –5 - 2002

      DE 01 DE JULHO DE 2002

      Dispõe sobre a padronização de comunicado de contratação de serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros sob o regime de fretamento, de que trata o Decreto 29.912, de 112/05/89, e de outras providências correlatas.

    • Portaria ARTESP DGR/DPL - 2 - 2002

      DE 01 DE JULHO DE 2002

      Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito nas fiscalizações previstas nos Decretos nºs 29.912 e 29.913, de 12/05/89, bem como na fiscalização decorrente do inciso VIII do artigo 231 da Lei 9.053, de 23/09/97.

    • Portaria ARTESP DGR/DPL - 3 - 2002

      DE 28 DE JUNHO DE 2002

      O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP autoriza o reajuste dos valores das bases tarifárias quilométricas de pedágio.

    • Portaria ARTESP DGR/DPL - 1 - 2002

      DE 07 DE MAIO DE 2002

      Dispõe sobre as ações referentes á Diretoria de Operações